De acordo com informações reveladas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato para o consumidor, com uma redução de 3,54% no valor final para os vencimentos em 2020. A redução leva em conta o preço médio do varejo apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Com isso, as parcelas do IPVA 2020 que começam a vencer em 09 de janeiro já apresentarão esse valor reduzido.
A Fipe analisa 11.868 modelos, marcas e versões de veículos para estabelecer o custo médio e variação dos preços de um ano para o outro. A pesquisa realizada pela federação apontou um recuo médio acima de 4% em camionetas e utilitários, os automóveis reduziram 3,97%, com ônibus e microônibus caindo 3,81%. Já as motos foram as que menos tiveram diferença, com valor final 2,27% abaixo do ano anterior, enquanto que caminhões tiveram queda de 2,39%.
Já a alíquota do imposto em São Paulo segue inalterada, com o preço devido do IPVA representando 4% dos veículos movidos à gasolina e biocombustíveis, já aqueles movidos exclusivamente a álcool, elétricos ou gás pagam 3% do valor venal. Utilitários, ônibus, microônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares contribuem com 2%, enquanto que os caminhões pagam 1,5%.
Assim como em anos anteriores, o pagamento antecipado do imposto gera uma economia de 3% do valor total, rendimento bem superior ao encontrado atualmente na maioria dos investimentos. Ou seja, quem tem o valor guardado deve quitar em parcela única para aproveitar o desconto.
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A tabela de vencimento para automóveis, motos, ônibus, microônibus, camionetas, caminhonetes e similares inicia pela placa de final 1 no dia 09 de janeiro. Abaixo você acompanha as datas do pagamento a vista ou da primeira parcela do IPVA 2020:
- Placa de final 1 vence dia 09 de janeiro
- Placa de final 2 vence dia 10 de janeiro
- Placa de final 3 vence dia 11 de janeiro
- Placa de final 4 vence dia 14 de janeiro
- Placa de final 5 vence dia 15 de janeiro
- Placa de final 6 vence dia 16 de janeiro
- Placa de final 7 vence dia 17 de janeiro
- Placa de final 8 vence dia 18 de janeiro
- Placa de final 9 vence dia 21 de janeiro
- Placa de final 0 vence dia 22 de janeiro
As datas acima são válidas para quem deseja aproveitar o desconto de 3% ou pagar o imposto em três parcelas, sendo obrigatório quitar a primeira parcela na referida data.
Aqueles que perderem a data terão até o mês de fevereiro para quitar o IPVA em valor integral, sem o desconto.
O vencimento do IPVA para caminhões e tratores segue um calendário específico, diferente deste apresentado acima. Por isso, se você tem algum veículo dessas categorias, consulte a Secretaria da Fazenda para mais detalhes.
25 milhões de veículos
O estado de São Paulo conta atualmente com uma frota que supera 25,8 milhões de veículos de diversos tipos. Destes, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e outros 314 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento.
De acordo com o site FDR.com.br, veículos com mais de 20 anos, taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos estão entre os isentos da obrigatoriedade do imposto.
Com a estimativa de receber o tributo de 17,5 milhões de veículos, a Secretaria da Fazenda espera arrecadar quase R$ 17 bilhões em 2020. Esse total é dividido em duas metades: 50% para o município de registro do veículo e outros 50% para o estado.
IPVA em atraso
Fique atendo, a perda da data de vencimento ocasiona em diversos problemas ao contribuinte. O primeiro é financeiro, já que gera multa de 0,33% ao dia de atraso mais juros de mora que são baseados na taxa Selic. O IPVA vencido há mais de 60 dias tem multa máxima de 20% sob o valor original.
Aquele que permanecer em atraso poderá ser inscrito no Cadin Estadual, o que acarreta em multa de 40% do valor do IPVA e bloqueio do crédito da Nota Fiscal Paulista. Além disso, o contribuinte corre o risco de ser protestado pelo governo.
Por fim, se vencer o prazo de licenciamento 2020 e o IPVA ainda estiver pendente, o veículo estará proibido de transitar. O proprietário que rodar sem o certificado de licenciamento atualizado corre o risco de receber multa pela autoridade de trânsito, ter o veículo apreendido e ainda mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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