Final de ano chegando, hora de pensar na ceia de Natal, na festa de Ano Novo…
E hora também, infelizmente, de começar a pensar como pagar o IPVA do próximo ano. A estimativa é que cerca de 40 milhões de proprietários de veículos, em todo território nacional, já comecem 2024 com esta obrigatoriedade em pensamento.
Razões não faltam. No caso dos automóveis, o montante cobrado varia de 2% a 4% do valor venal*, dependendo da unidade federativa onde está registrado. Esse montante é calculado com base na tabela Fipe.
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Quem, por exemplo, mora no Estado de São Paulo, onde a alíquota é de 4%, e tem carro avaliado em R＄ 100 mil, deverá pagar R＄ 4 mil ao governo estadual.
Uma grana pesada, que dói no bolso. E a pergunta que todo contribuinte se faz, nessas horas, é:
“Para onde vai essa dinheirama?”
A quem não sabe, quando o Imposto de Propriedade Veicular Automotores foi criado, em 1975, o objetivo era viabilizar a construção e manutenção de estradas e rodovias no Brasil. Mas o tempo passou, as leis mudaram e, hoje em dia, na prática, governadores e prefeitos usam essa arrecadação para suprir as mais variadas demandas dessas esferas governamentais. Trata-se, aliás, de umas das maiores fontes de receita das administrações estaduais.
“No Estado de São Paulo, onde está presente quase metade da frota nacional, o IPVA gerou uma arrecadação de mais de R＄ 20 bilhões neste ano — um recorde. Mas que serviu, principalmente, para compensar a perda de arrecadação de outro imposto (no caso, o ICMS) e foi essencial para manter as contas do governo no positivo, sobretudo”, explica André Brunetta, cofundador do aplicativo Zul+, uma das maiores plataformas de serviços automotivos do país, e diretor de Inovação e Digital da Estapar.
“Como aliviar esse peso?”
Nesse contexto, outra pergunta que todo ano corre à mente do contribuinte quando sente o peso dessa ‘boletada’ é justamente essa. “Por ser um imposto de valor elevado, é natural que as pessoas tentem estudar formas de reduzir esse impacto financeiro, seja por meio das isenções previstas em lei, seja por meio de descontos e outras facilidades de pagamento. E esse é um aspecto importante que as pessoas também devem observar, já que pode fazer grande diferença no orçamento doméstico”.
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No que se refere à legislação paulista, ele destaca que a inclusão dos PCD’s, a partir de 2008, possibilitou a isenção da taxa a veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. “Embora tenha ficado mais rigorosa a partir de 2021, essa medida beneficia milhares de famílias que têm alguém nessa condição por meio da isenção total do IPVA a veículos com valor até R＄ 70 mil”, destaca ele, acrescentando que esse direito também se estende a carros com mais de 20 anos de fabricação, condutores de táxi, mototáxi, além de ônibus e microônibus – desde que utilizados no transporte urbano, em fretamento contínuo ou em transportes escolares.
Quanto aos descontos e facilidades, o cofundador do Zul+ destaca que, hoje em dia, há um número bem maior de possibilidades para tentar, ao menos, aliviar essa dor. “No caso do Zul+, por exemplo, por meio do próprio aplicativo é possível pagar o IPVA com desconto à vista; parcelar em até 12 parcelas no cartão de crédito ou mesmo unificar o saldo do IPVA, do licenciamento e de eventuais multas, parcelando tudo ou quitando na hora, com valor menor. As pessoas não ficam mais sujeitas às regras impostas pelos departamentos de trânsito”, enfatiza.
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Para tanto, basta fazer um simples cadastro e você já consegue saber o valor a ser pago e, no próprio App, resolver imediatamente a situação. As datas de pagamento, prazos e demais informações pertinentes ficam todas registradas na plataforma, que ainda emite alerta em relação aos vencimentos, para ninguém esquecer, e ainda ajuda a organizar os documentos, boletos, comprovantes e demais registros, todos digitalizados.
Uma dica, portanto, que pode ser valiosa a quem deseja começar o ano com menos preocupações e, principalmente, as contas em dia!