O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e outros veículos motorizados que circulam por vias terrestres.
Os recursos arrecadados com esse tributo são destinados a diversas áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Cada estado é responsável por definir a alíquota, ou porcentagem, a ser aplicada no cálculo do IPVA. Numerosos estados usam a Tabela FIPE como parâmetro para estabelecer o preço médio de um veículo no mercado brasileiro.
Ademais, a taxa pode diferir conforme o tipo de veículo, apresentando variações para automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus e outros.
No entanto, determinados modelos de veículos podem estar isentos desse encargo, dependendo de certos critérios estabelecidos pelos estados.
À medida que 2025 se aproxima, a divulgação da lista atualizada de veículos isentos do IPVA torna-se um assunto de grande interesse para muitos motoristas.
Vejamos a seguir.
Leia também: Os 10 estados que cobram mais impostos dos brasileiros
Quais os critérios para isenção do IPVA?
A isenção do IPVA não é determinada pela condição do veículo, seja novo, seminovo ou usado. Em vez disso, o ano de produção do veículo é o fator fundamental. Veículos com uma certa idade, geralmente acima de 10 a 15 anos, costumam ser elegíveis para a isenção total desse tributo.
Contudo, é essencial destacar que a idade mínima requerida para a isenção pode diferir conforme o estado. Enquanto alguns concedem o benefício para veículos fabricados há 10 anos ou mais, outros exigem um período mais longo, como 15, 18, 20 ou até 30 anos de fabricação.
Isenção do IPVA por ano de fabricação: Variações estaduais
A decisão de conceder a isenção do IPVA com base no ano de produção do veículo é uma responsabilidade de cada estado. Portanto, é fundamental verificar as regras específicas da sua região para determinar se o seu automóvel se qualifica para esse benefício. Aqui está uma visão geral das variações entre os estados:
10 anos ou mais de fabricação
-
Goiás
-
Rio Grande do Norte
-
Roraima
15 anos ou mais de fabricação
-
Amapá
-
Amazonas
-
Bahia
-
Ceará
-
Distrito Federal
-
Espírito Santo
-
Maranhão
-
Pará
-
Paraíba
-
Piauí
-
Rio de Janeiro
18 anos ou mais de fabricação
-
Mato Grosso
20 anos ou mais de fabricação
-
Acre
-
Mato Grosso do Sul
-
Paraná
-
Rio Grande do Sul
-
São Paulo
23 anos ou mais de fabricação
-
Alagoas
30 anos ou mais de fabricação
-
Santa Catarina
Essas faixas etárias servem como diretrizes gerais, mas é sempre recomendável consultar as autoridades locais para obter informações atualizadas e precisas sobre os requisitos de isenção em sua região.
Leia também: Nova lei do IPVA entrará em vigor em 2025 e aliviará o bolso dos brasileiros
Isenção do IPVA para condutores com doenças específicas
Além do critério baseado no ano de fabricação, alguns estados também concedem isenção do IPVA para condutores que sofrem de certas condições médicas.
O Ministério da Saúde estabeleceu uma lista abrangente de doenças que podem qualificar os motoristas para esse benefício. Algumas das condições incluídas são:
-
Acidente Vascular Cerebral (AVC)
-
Doença de Parkinson
-
Paraplegia
-
Amputação
-
Artrite Reumatoide
-
Artrodese
-
Artrose
-
Autismo
-
Câncer
-
Deficiência Mental
-
Deficiência Visual
-
Doenças Degenerativas
-
Esclerose Múltipla
-
Escoliose Acentuada
-
Poliomielite
-
Tetraparesia
-
Tetraplegia
-
Problemas Renais Crônicos com Uso de Fístula
-
Próteses Internas ou Externas
Para solicitar a isenção do IPVA com base em uma condição médica, é necessário apresentar exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. No entanto, é fundamental verificar a lista específica de comorbidades aceitas pelo seu estado, podendo haver variações.
A isenção do IPVA pode ser ótima para quem tem carros que podem ser usados. Além de aliviar o orçamento familiar, esse benefício também reconhece as necessidades especiais de condutores com certas condições médicas e valoriza a preservação de veículos antigos, que podem ser considerados patrimônios históricos.
