Tributos

IPVA: Saiba quem não paga mais o imposto em 2023

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido pela sua sigla IPVA, diz respeito a uma cobrança tributária obrigatória. No entanto, a cada ano, novos cidadãos ficam livres dessa obrigatoriedade, conforme previsto nas regras progressivas. 

Em outras palavras, a partir de 2023, novos modelos de automóveis estarão na lista de carros isentos ao pagamento do IPVA. Para estar ciente se o seu carro faz parte daqueles que contam com o benefício, é necessário entender as normas determinadas para o seu caso. 

Neste sentido, o IPVA trata-se de um imposto estadual, de modo que o tributo é conduzido pelo Detran de cada região. Diante disso, cada unidade federativa possui normas específicas quanto à taxa e a isenção da cobrança. 

Em geral, as regras de isenção estão relacionadas ao ano de fabricação do veículo, todavia, isto não compete a todos os casos. Dito isso, confira as normas exigidas no seu estado, e saiba se você está entre os felizardos que não irão arcar com o imposto no próximo ano.

Quem não paga IPVA no próximo ano?

Confira na tabela abaixo, quais são as condições de cada estado para garantir a isenção do IPVA: 

Regra de isenção do IPVAEstados onde a regra é aplicadaExemplos de modelos isentos regra em 2023
Veículos com 10 anos ou mais de fabricaçãoAcre, Roraima e Rio Grande do Norte Audi A3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, Citroen C3 2010, Fiat Punto, S10
Veículos com 15 anos ou mais de fabricaçãoAmapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e TocantinsFiat Brava 2007, BMW Z4 2007, Ford Ka 2007, CV Blazer, Celta
Veículos com 18 anos ou mais de fabricaçãoMato GrossoGM Corsa, VW Gol, GM Celta, Fiat Siena
Veículos com 20 anos ou mais de fabricaçãoMato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São PaulFiat Uno 2002, Fiat Fiorino 2002, Jeep Wrangler 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006

Caso você tenha verificado a tabela inteira, naturalmente foi notada a ausência de Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. Isto porque, estes estados possuem regras diferenciadas dos demais. Confira: 

  • Santa Catarina: a isenção somente é dada para carro fabricados até 1985. Exemplos de modelos isentos: Dodge Dart 1970, Toyota Corolla SE-G 2003, Volkswagen Fusca 1985
  • Minas Gerais e Pernambuco: adotam o regime de redução progressiva. Exemplos de modelos isentos: Ford Model A 1929, Volkswagen Passat 1979, Volkswagen Fusca 1961.
  • Alagoas: estão isentos somente os carros adquiridos antes de 31/12/2000;
Lucas Machado

Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.

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