O final do ano já está chegando, e com a proximidade do ano novo os brasileiros já começam a se preparar para o pagamento dos impostos que chegam junto com a virada do ano.
Dentre esses impostos, um que costuma tirar o sono dos brasileiros se trata do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cobrado todos os anos com a virada do ano.
Contudo, uma boa notícia para muitos motoristas está na possibilidade do seu veículo ficar isento da cobrança do imposto a partir de 2023.
Essa isenção poderá ocorrer de algumas formas, como, por exemplo, pelo ano de fabricação do seu veículo e pelo Estado ao qual você reside.
Antes de destrincharmos quais veículos podem estar isentos do IPVA no ano que vem, precisamos lembrar que o imposto sobre a propriedade de veículos é uma obrigação Estadual.
Dessa maneira, cada Estado pode definir suas próprias regras que podem garantir a isenção do IPVA de diferentes formas, confira cada uma delas a seguir:
Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 10 anos de fabricação:
Rio Grande do Norte e Amapá.
Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:
Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins.
Este Estado vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 18 anos de fabricação:
Mato Grosso.
Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação:
São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas.
Estes Estados vão garantir isenção de IPVA para veículos com mais de 30 anos de fabricação:
Pernambuco e Santa Catarina.
Já os Estados de Roraima e Minas Gerais não garantem isenção de veículos de acordo com o ano de fabricação.
Caso seu veículo não entre nas condições de garantia da isenção de IPVA, é necessário que você regularize a situação evitando penalidades.
A inadimplência do IPVA pode gerar uma série de consequências que vão desde a impossibilidade de realizar o licenciamento do seu veículo.
O licenciamento do veículo é o processo responsável por validar a documentação do seu veículo, sem este licenciamento, o seu automóvel poderá ser apreendido.
Todavia, o cenário pode piorar ainda mais em caso de IPVA atrasado, pois, você poderá inclusive ser encaminhado para a lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa e ter o seu nome negativado.
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