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IR 2023: movimentações do Pix devem ser declaradas?

Com o grande avanço tecnológico no que diz respeito às transações financeiras, o Sistema de Pagamentos Instantâneos, chamado de PIX, revolucionou a forma como o brasileiro realiza operações bancárias.

Embora ofereça muitas facilidades, é preciso refletir sobre os impactos do uso do PIX na declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

Por ter custo menor e operações quase instantâneas, passou a ser mais um meio de pagamento para as empresas e negócios. Logo, um novo recurso que gera receita, dados e não passa despercebido pelo Fisco.

São muitas as facilidades do sistema. E, ao contrário do que se pensa, a Receita Federal é informada de cada movimentação bancária via PIX que o contribuinte efetua dentro do ano-calendário.

Por serem mapeadas, essas transferências podem trazer impactos na declaração do imposto de renda de pessoas físicas. E também precisam de atenção especial quanto à tributação das empresas.

Pix deve ser declarado no Imposto de Renda 2023?

Para não cair na malha fina, o contribuinte – seja pessoa física ou jurídica – precisa ficar atento ao somatório de rendimentos em relação ao somatório de movimentações feitas de forma eletrônica. Não é necessária a declaração detalhada dos movimentos financeiros via PIX, somente ao somatório.

Recentemente Confaz alterou o Convênio ICMS nº 134/2016 por meio do Convênio ICMS nº 166/2022, incluindo o PIX no rol de instrumentos de pagamento. Com isso, as operações estão obrigadas a serem fornecidas ao Fisco pelas Instituições Financeiras e os Intermediadores através da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos.

Pagamentos e recebimentos, sejam via PIX ou por outra modalidade de pagamento, podem ter de ser declarados na sessão de pagamentos efetuados ou nas fichas de rendimentos, a serem observadas as regras específicas.

Para a pessoa jurídica, é importante que o total de notas fiscais emitidas seja maior do que o total de movimentação via Pix, semelhante a outros sistemas de pagamento utilizados, como cartão de crédito e débito, dinheiro e ticket refeição.

Como se preparar para preencher o IR 2023?

O prazo para a entrega este ano vai de 15 de março a 31 de maio. Portanto, já deixe tudo pronto para a declaração do Imposto de Renda 2023. Para ter mais tranquilidade em todo o processo, vale seguir alguns passos, como por exemplo:

Obter informações e documentação aplicável com antecedência, como os recibos de despesas dedutíveis;
Pagar os tributos dentro do prazo devido e guardar os comprovantes de pagamento;
Organizar as informações e documentos referentes a compras e vendas de bens, como imóveis, veículos ou ações;
Acompanhar o recebimento de eventuais notificações por parte das autoridades para evitar irregularidades;
Buscar informações, em caso de dúvidas, nos canais oficiais da Receita Federal do Brasil para receber uma orientação adequada.

Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.