IR 2023: Valor pago no 5º lote de restituição terá correção de 4,28% pela Selic; Saiba quem recebe

A Receita Federal vai pagar valores referentes ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta sexta-feira (29). Quem for contemplado vai receber a quantia com uma correção maior em relação aos primeiros quatro lotes, que foram pagos, respectivamente, em 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho e 31 de agosto. O valor depositado no 5º lote terá correção de 4,28%.

Isso acontece porque as restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que está em 12,75% ao ano.

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Conforme explica a Receita Federal, o valor a restituir é atualizado pela taxa Selic, que é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito.

Quem for contemplado no 5º lote vai ter o valor atualizado pela Selic até agosto mais 1% da taxa básica de juros totalizando os 4,28%.

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação do IR da pessoa física, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz o Fisco por nota.

Veja as correções:

Lote	Data de pagamento	Correção via Selic
1º	31 de maio	0%
2º	30 de junho	1%
3º	31 de julho	2,07%
4º	31 de agosto	3,14%
5º	29 de setembro	4,28%

5º lote: quem recebe?

O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado na próxima sexta, dia 29 de setembro de agosto, no valor total de R$ 1.965.610.737.

Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:

• 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 141.577 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix; e
• 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro de 2023.

Onde o dinheiro vai cair?

Segundo a Receita, o pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em conta corrente, poupança de titularidade do beneficiário (precisa estar no nome do declarante) ou conta de pagamento informada na declaração.

Desde a temporada de 2022, há possibilidade de a restituição ser feita via Pix.

É possível mudar a conta da restituição?

Sim, se a sua restituição ainda não tiver sido liberada. Para isso, é preciso fazer a retificação da declaração, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for contemplado pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate.

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De acordo com o Fisco, para receber os valores, é preciso informar os novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência BB.

Se passar de um ano, a restituição é devolvida para a Receita Federal. Neste caso, o contribuinte precisa solicitar o pagamento da restituição diretamente no site do governo federal.

Fonte: InfoMoney