IR 2024: Receita anuncia consulta ao 2° lote de restituição. Veja as prioridades

A Receita Federal anunciou que a consulta ao 2° lote da restituição do Imposto de Renda 2024 estará disponível a partir do dia 21 de junho. Todavia, o pagamento do lote será no dia 28 de junho.

A informação pé que 6.448.325 contribuintes já receberam o crédito da restituição no primeiro lote, somando o valor de R$ 9,5 bilhões, no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerrou o envio das declarações.

A exceção é para os moradores de 399 nos municípios no Rio Grande do Sul, onde o prazo foi estendido até 31 de agosto.

Em março, a Receita Federal divulgou a ordem de prioridade para a restituição, discriminando os grupos prioritários.

Na segunda fase dos pagamentos, ainda terão preferência determinados grupos. São eles:

• 258.877 idosos acima de 80 anos;

• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;

• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;

• 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

• 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.

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Restituição do Imposto de Renda

Se você não teve a curiosidade de olhar, pode ir ao site Meu Imposto de Renda e na lista de serviços clicar em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta informar o CPF, ano da declaração (2023) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-CAC. Lá será possível saber o status de sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. 

No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como ocorre o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Neste caso, dá para reagendar o crédito dos valores pelo portal BB ou pelos telefones da central de relacionamento do banco, pelos números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Quem recebe a restituição do Imposto de Renda?

A restituição do imposto de renda é paga para todos os contribuintes que possuem valores a receber ao entregar a declaração. 

Neste primeiro lote, tem prioridade os idosos com mais de 80 anos, idosos com 60 anos ou mais e moléstias graves ou deficiência, contribuintes com o magistrado como maior fonte de renda

Este ano, o contribuinte que utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via Pix também tem preferência.

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Quem tem direito à restituição do IR?

A restituição do Imposto de Renda depende diretamente dos ganhos e despesas do contribuinte. Isso acontece porque ele efetua o pagamento mensalmente ao longo do ano, por meio do que conhecemos como imposto retido na fonte. 

Assim, ao declarar seus rendimentos e gastos, a Receita Federal analisará e definirá se cabe ou não a restituição.

Sendo assim, quanto maior forem os custos que o contribuinte teve durante esse tempo, maior será o valor restituído. Dessa forma, o trabalhador que teve seu imposto retido na fonte, e a contribuição foi superior à esperada, terá direito à restituição.

Datas dos lotes de restituição do IR 2024:

• 1º lote – 31 de maio; (já liberado)

• 2º lote – 28 de junho; (a liberar)

• 3º lote – 31 de julho;

• 4º lote – 30 de agosto;

• 5º lote – 30 de setembro.