No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de até R$ 5 mil. Entretanto, existe um longo caminho que esse projeto terá que seguir até a aprovação.
A previsão inicial do Ministério da Fazenda é conseguir a aprovação do projeto ainda em 2025, para que ele entre em vigor no primeiro dia de 2026. Porém, para isso, é preciso acompanhar como está o andamento da proposta.
Iremos te atualizar sobre os últimos movimentos do Ministério da Fazenda referente ao projeto de isenção do Imposto de Renda de até R$ 5 mil.
O congresso será favorável?
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso Nacional será favorável à proposta de isenção do IR até R$ 5 mil. A aprovação positiva das duas casas do poder legislativo é fundamental para o andamento da proposta.
O presidente da Câmara, declarou que, mesmo que haja disposição por parte do Congresso em discutir o projeto que isenta de IR quem recebe até R$ 5 mil, é necessário que o governo apresente compensações para essa isenção.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que as compensações estão prontas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter certeza que o Senado e a Câmara vão aprovar o projeto. O governo se mantém positivo.
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Como está o andamento da proposta de isenção do Imposto de Renda de até R$ 5 mil?
Na última quarta-feira (5), Haddad entregou uma lista com 25 prioridades da equipe econômica do governo ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação. Nós terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto. Agora começa uma tramitação formal, vai acabar vindo nas próximas semanas para cá”, declarou o ministro.
Como vimos, o projeto está dando seus passos iniciais, Haddad afirma que a compensação para a renúncia fiscal já está pronta. Agora é preciso aguardar como a Câmara e o Senado vão reagir à proposta nos próximos meses.