Recentemente, o Governo Federal decidiu antecipar o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no intuito de compensar o gasto com a gratuidade temporária da tarifa de energia direcionada aos moradores do Estado do Amapá, os quais foram afetados pelo apagão que durou dias.
A medida foi assinada no final da tarde desta quarta-feira, 25, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, durante uma cerimônia realizada na base aérea de Brasília, portanto, a alíquota zero que anteriormente teria validade até o fim do ano, irá se encerrar nesta quinta-feira, 26.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o IOF foi zerado temporariamente somente com o objetivo de estimular a economia durante a pandemia, mas o retorno da cobrança irá assegurar crédito extraordinário o suficiente para que a União repassasse até R$ 80 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“O decreto editado pelo presidente da República nesta quarta-feira, altera o período de redução de alíquota zero do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), anteriormente previsto no Decreto nº 10.504/2020, de 2 de outubro de 2020.
Desse modo, antecipa-se o prazo de redução da alíquota zero, que passará a incidir nas operações contratadas até 26 de novembro de 2020, e não mais até 31 de dezembro de 2020”, informou a Secretaria-Geral.
A isenção da tarifa voltada aos moradores do Amapá acontecerá perante os 30 dias anteriores à data do texto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
A medida é decorrente do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo Governo Estadual.
Após visita recente do presidente ao Estado do Amapá, a CDE irá receber até R$ 80 milhões do Tesouro Nacional para repassar à companhia estadual, porém, o Governo chegou a cogitar o custo entre os consumidores do restante do país devido à conta de energia.
Contudo, o Governo Federal declarou que, o fornecimento de energia foi retomado plenamente nesta quarta, 25, depois de três semanas de apagão ou de fornecimento instável.
Por Laura Alvarenga