Recentemente foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 ml reais por mês, agora o projeto apresentado tem um caminho a percorrer.
Acontece que uma proposta, mesmo que apresentada pelo Governo Federal, tem um trâmite que deve ser seguido, a proposta é uma promessa de campanha do atual presidente da república.
Segundo Haddad, a isenção vazou antes da hora, causando uma leitura errada do mercado e agora: “não adianta se queixar”. A declaração aconteceu por conta da alta do dólar influenciada pelos dos anúncios recentes, segundo o ministro o anúncio antecipado é a causa dos efeitos no mercado.
Qual é a proposta?
Além do pacote de corte de gastos anunciado e de outras informações, a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil é o que realmente chamou a atenção da população e do mercado.
Para colocar em prática essa isenção sem causar prejuízos para as contas públicas, o governo visa realizar a taxação dos chamados dos brasileiros que ganham mais de 50 mil reais por mês.
O plano é isentar 36 milhões de contribuintes do Imposto de Renda, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Quando entrará em vigor a Isenção do IR até R$ 5 mil?
A proposta não começa a valer agora, a intenção do governo é que, no dia 1º de janeiro de 2026, essa faixa de isenção atinja R$ 5 mil. Portanto, com base no que está acontecendo e com a estimativa do ministro, existe um longo caminho pela frente.
A proposta apresentada em rede nacional ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, ela será debatida em 2025 para entrar em vigor em 2026. Se o que foi planejamento acontecer.
Como funcionará a taxação?
A compensação se dará pela ampliação da contribuição para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com a taxação dessa classe, o Ministério da Fazenda espera proteger as contas públicas.
“Pessoas que hoje têm renda e não pagam imposto, uma renda superior a R$ 50 mil por mês, ou seja, R$600 mil por ano, vão passar a pagar o mínimo. O que significa isso? Vamos supor que uma pessoa tenha aluguéis, salário, dividendos, juros, ela vai somar o que recebe e calcular 10% desse valor”, declarou Haddad
Segundo o ministro, a taxação acontecerá “sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”. É preciso aguardar para saber se o projeto realmente será aprovado.