O Brasil acaba de entrar para o topo do ranking mundial de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com a aprovação da reforma tributária no Senado, a alíquota do novo imposto unificado será de 28%, a mais alta do planeta. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, coloca o país em um patamar inédito e acende o alerta de especialistas sobre os potenciais riscos para uma economia já fragilizada.
A mudança representa uma guinada significativa no sistema tributário brasileiro. O IVA unificará uma série de impostos sobre consumo, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, simplificando a arrecadação e, teoricamente, reduzindo a burocracia para as empresas. No entanto, a alta alíquota tem gerado preocupações sobre o impacto no consumo, na inflação e na competitividade do país.
Um olhar global: o Brasil no topo do ranking
Com a nova alíquota, o Brasil ultrapassa a Hungria (27%) e assume a liderança isolada no ranking mundial do IVA. Países como Dinamarca, Noruega e Suécia, que antes figuravam entre os primeiros, agora ocupam posições inferiores com taxas de 25%.
Veja o Top 10 dos países com as maiores alíquotas de IVA:
- Brasil (28%): Alíquota aprovada no Senado, ainda pendente de votação na Câmara.
- Hungria (27%): Utiliza a alta arrecadação do IVA para financiar programas sociais e investimentos em infraestrutura.
- Croácia (25%): IVA alto contribui para a arrecadação do governo, que financia serviços públicos e programas sociais.
- Dinamarca (25%): O IVA é uma importante fonte de receita para o governo, que investe em educação, saúde e bem-estar social, com foco em um modelo de estado de bem-estar social.
- Noruega (25%): Utiliza a receita do IVA para financiar o seu extenso sistema de bem-estar social, que inclui saúde, educação e previdência.
- Suécia (25%): Similar à Dinamarca e Noruega, a Suécia utiliza o IVA para financiar seu sistema de bem-estar social e outros serviços públicos com foco em um modelo de estado de bem-estar social.
- Finlândia (24%): O IVA alto na Finlândia contribui para a alta arrecadação do governo, que é utilizada para financiar serviços públicos como educação e saúde.
- Grécia (24%): A Grécia aumentou o IVA em resposta à crise econômica de 2008, como forma de aumentar a arrecadação e reduzir o déficit público.
- Islândia (24%): A Islândia utiliza o IVA para financiar serviços públicos e investimentos em infraestrutura.
Riscos e desafios para a economia brasileira
A implementação de um IVA com alíquota de 28% em um país com as características do Brasil levanta sérias preocupações. Especialistas apontam para os seguintes riscos:
- Aumento da inflação: a alta do IVA tende a gerar um repasse imediato para os preços, pressionando a inflação em um momento de incertezas econômicas.
- Queda no consumo: o aumento dos preços pode levar a uma retração no consumo das famílias, impactando negativamente a atividade econômica.
- Aumento da desigualdade: o IVA é um imposto regressivo, que onera proporcionalmente mais a população de baixa renda, o que pode aprofundar a desigualdade social.
- Impacto no setor produtivo: setores intensivos em mão de obra, como serviços, podem ser especialmente afetados pelo aumento da carga tributária.
- Risco de inadimplência: a alta do IVA pode dificultar o pagamento de impostos por empresas e consumidores, elevando a inadimplência.
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Mitigando os riscos: a importância das políticas públicas
Para minimizar os impactos negativos do IVA, é fundamental que o governo adote medidas complementares, como:
- Políticas de transferência de renda: fortalecer programas sociais para proteger as famílias mais vulneráveis do aumento dos preços.
- Incentivos fiscais: conceder incentivos a setores estratégicos da economia para evitar perda de competitividade.
- Combate à sonegação: intensificar o combate à sonegação fiscal para garantir a arrecadação e evitar distorções no mercado.
- Controle da inflação: implementar políticas macroeconômicas para controlar a inflação e garantir a estabilidade da moeda.
Conclusão: um futuro incerto
A aprovação do IVA de 28% no Senado marca um novo capítulo na história tributária brasileira. O país entra em um território desconhecido, com a maior alíquota do mundo, o que exige atenção redobrada do governo e da sociedade. A implementação da reforma e seus impactos na economia ainda são incertos, mas é crucial que o debate continue e que medidas sejam tomadas para mitigar os riscos e garantir um futuro mais justo e próspero para o Brasil.