O Fator Acidentário de Prevenção está disponível no site da Previdência e no site da Receita Federal do Brasil, e é possível acessar essas informações utilizando a mesma senha que a empresa usa para os demais serviços de contribuição previdenciária.
De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, 91,98% dos estabelecimentos brasileiros estão na faixa bônus do FAP, ou seja, tiveram o índice FAP 2018 menor que um (índice com vigência em 2019), quando calculado anualmente a incidência sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Companhias que apresentam maiores números de acidentes, maiores riscos , gravidades, custos com acidentes ou doenças ocupacionais, são as empresas que mais pagam. O objetivo do FAT é bonificar empresas que possuem um índice de acidentes menor. Portanto, quando não são registrados casos de acidentes, por exemplo a empresa pagará uma taxa menor da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Dessa forma, é possível que o FAP se torne um indicador objetivo, indicando melhorias de ambientes de trabalho para diversas empresas.
Confira o FAP (para vigência 2019) calculado para um total de 3.425.832 estabelecimentos:
FAP Vigência 2019
Bônus | 3.151.183 | 91,98% |
Neutro | 116.231 | 3,39% |
Malus | 158.418 | 4,62% |
Total | 3.425.832 | 100,00% |
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