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Jornada de trabalho reduzida: saiba como ficará o salário

Com a redução da jornada de trabalho, muita gente quer saber como ficará o trabalho. De acordo com a Medida Provisória (MP), que permite a redução da jornada de trabalho e salário de trabalhadores formais por até um período de três meses.

A MP foi criada para preservar empregos na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida será permitido reduções de 25%, 50% ou de 70% da jornada de trabalho, com redução na mesma medida do valor do salário pago pelo empregador.

Sendo o trabalhador incluído no programa, será compensado por um auxílio do governo (25%,50% e 70%) do valor da parcela do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O percentual do seguro tem que ser igual ao da redução da jornada de trabalho e salário.

Como será a regra

Em casos em que a renda mensal no emprego é de R$ 1.045 (não irá acontecer redução da renda). Os empregados que tem salários de até R$ 1.600 terão perdas na renda que variam de 5%, 10% e 14%, se tiverem suas jornadas reduzidas (respectivamente, em 25%, 50% e 70%).

Para os trabalhadores que possuem rendas maiores poderão ter descontos mais altos. O trabalhador com renda de R$ 6 mil e redução de 70% da jornada, terá uma queda na renda de 49%.

Já quem possui uma renda entre três salário mínimos e a soma de dois tetos da Previdência Social (R$ 3.135 e R$ 12.202,12), o governou criou uma barreira para ser aplicada os redutores de jornada de 50% a 70% (a diminuição acontecerá será através de um acordo do sindicato da categoria).

Para a renda acima de dois tetos da Previdência, a redução poderá ser através de acordo individual entre funcionário e empregador.

Para setores com atividades paralisadas pela quarentena, a medida prevê a suspensão dos contratos de trabalho, com o pagamento integral do seguro-desemprego.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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