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Justiça

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Ex-CEO da Americanas é encontrado e preso na Espanha
LOJAS AMERICANAS Há 2 meses Em Justiça

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Miguel Gutierrez é apontado como integrante de uma das maiores fraudes da história do mercado financeiro do Brasil
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF reiniciará análise sobre multa de 150% por sonegação fiscal
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Receita Federal: Continuará a aplicar a multa até uma decisão final,
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
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A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Polícia Civil do Distrito Federal desarticula esquema fraudulento milionário em plataforma de anúncios
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Operação Bad Bots: Uso de Softwares Automatizados Causa Prejuízo Milionário a Plataforma de Classificados
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
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No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
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O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
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