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Justiça

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF define os rumos sobre novo índice de correção do FGTS
Correção FGTS Há 3 meses Em Justiça

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Ministro Luís Roberto Barroso defende que rendimento siga o da poupança, o que elevará ganho para o trabalhador
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
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