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Justiça

Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia
Direito Há 4 meses Em Justiça

Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia

Ao fixar o índice oficial de inflação com juros de 1% ao mês em caso de atraso, PL torna vantajoso a busca por acordos rápidos para pagamento
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
Rio Grande do Sul: STF prorroga suspensão de prazos processuais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
Procon-MG multa Faculdade Estácio de Sá por propaganda enganosa
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O processo administrativo foi instaurado após a denúncia de uma estudante
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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