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Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Contador desaparecido é encontrado morto no ES
Contador Há 5 meses Em Justiça

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Familiares de Dudu informaram que ele foi encontrado por um ciclista
Justiça absolve trio acusado de participar do assassinato de Contador
Contador Há 5 meses Em Justiça

Justiça absolve trio acusado de participar do assassinato de Contador

A Justiça absolveu os três homens acusados de participar do assassinato do contador Alexsander Silva Terêncio, em Franca (SP)
Fraude: Pessoas Falecidas Continuavam a Pagar Contas de Energia Elétrica
Fraude Há 5 meses Em Justiça

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Esquema desviou Mais de R$ 13 milhões
PF investiga fraude milionária no Ministério da Saúde
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Operação Tríplice Autonomia desvenda esquema de R$ 190 milhões em contratos irregulares
Operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14
Fraude Há 5 meses Em Justiça

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Os investigadores, o alvo da Operação Muditia
Administrador é condenado por sonegar R$ 500 mil em tributos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Administrador é condenado por sonegar R$ 500 mil em tributos

Sentença aplicada a administrador por sonegação de R$ 500 mil reforça a vigilância contra irregularidades fiscais
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Direito Há 5 meses Em Justiça

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 5 meses Em Justiça

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça Há 5 meses Em Justiça

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
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