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Justiça

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Magnata Financeira Recebe Pena de Morte por Fraude Bilionária
Fraude Há 5 meses Em Justiça

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Nhàn, é a primeira mulher a receber a pena capital por crimes económicos no Vietnã,
Fraude na Farmácia Popular: como verificar se seu CPF foi usado
Fraude Há 5 meses Em Justiça

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Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um esquema que desviou R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020
Operação Fim da Linha: Justiça desmantela esquema do PCC em empresas de ônibus
PCC Há 5 meses Em Justiça

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Empresas de ônibus viram lavanderia do PCC: Justiça bloqueia R$ 600 milhões
Polícia apreende 31 carros de luxo na zona leste de SP e escritórios contábeis também estavam no esquema
Contabilidade Há 5 meses Em Justiça

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Contadores tinham trabalhos específicos
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
Polishop busca recuperação extrajudicial com credores para evitar falência.
Contabilidade Há 5 meses Em Justiça

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Futuro da Polishop incerto: recuperação extrajudicial ou falência?
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
STF consolida cobrança retroativa de tributos após 'quebra' da coisa julgada: o que você precisa saber
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Diversos recursos foram apresentados contra essa decisão
STF muda entendimento sobre aplicação de multa em caso de 'coisa julgada'
STF Há 5 meses Em Justiça

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A decisão se aplica à cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
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