Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal.
Segundo ele, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento.
Segundo Levy, as medidas que serão anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos.
Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.
Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.
“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.
As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados.
A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.
“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro.
“Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%.
Fonte: Revista Exame