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Liberação do 13º para aposentados do INSS e aprovação do 14º

Com a virada do ano muito se questionou sobre a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, até mesmo sobre a medida que cria uma espécie de 14º salário aos segurados do instituto.

Comumente o pagamento do 13º salário ocorre entre os meses de Agosto e Dezembro. Porém devido a pandemia que assustou e continua assustando muito a população de maneira geral, bem como os números de contágios e óbitos pela doença, o governo decidiu antecipar a parcela extra nos meses de abril a junho do ano passado.

Para este ano 2021, através do Decreto 10.410 o objetivo do Governo Federal era antecipar em um mês a liberação tanto da primeira quanto da segunda parcela. Contudo devido ao aumento nos casos Covid-19, o governo está recorrendo a liberação do 13º salário entre os meses de fevereiro e março.

Com a recente votação para a presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como o fim do recesso das Casas as medidas podem ser votadas, para que assim o prazo possa ser cumprido.

Por fim, com relação a liberação do 14º salário aos aposentados do INSS através do Projeto de Lei, a medida deve ser apreciada para que possa ser aprovada e votada, logo, pode não ser aprovada também em 2021, restando aos aposentados que esperem mais até que a medida possa vir a ser apreciada e votada, caso seja.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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