Liberação do 13º salário e andamento do 14º do INSS

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão suas parcelas do 13º salário antecipadas em 2021. Inicialmente o Decreto 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020, previa o pagamento do 13º salário nos meses de agosto e novembro, contudo recentemente foi revelado o interesse do Governo Federal em antecipar as parcelas do abono natalino ainda nos meses de fevereiro e março.

No ano de 2020, as parcelas também foram antecipadas como uma das alternativas do governo de reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia. Contudo, no ano passado a primeira e segunda parcela foram liberadas entre os meses de abril e junho.

13º salário

Com a antecipação do 13º salário, todos os segurados do INSS que recebem benefícios que dão direito a parcela extra vão poder receber antecipadamente, sendo eles quem recebe:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

Inclusive neste último domingo (24) foi celebrado o Dia Nacional do Aposentado, contudo a data que era celebrada começou a ter menos celebrações e mais reivindicações, entre elas, o calendário de vacinação aos idosos, bem como a antecipação do 13º salário para a categoria.

De acordo com avaliação do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) “O ano de 2020 foi o pior ano para o nosso país. A nossa foi a única classe que o governo não ajudou”, diz João Inocentini, presidente da entidade. “Tiveram auxílio os empresários, os trabalhadores, os desempregados. Só os aposentados que não tiveram ajuda.”

Ainda segundo declaração do presidente do Sindnapi, apesar de o 13º salário dos aposentados e pensionistas ter sido antecipado em 2020 —medida que o governo estuda repetir em 2021—, a categoria foi deixada de lado.

É importante lembrar de pleitos que aguardam votação e apesar de grande apoio popular não teve qualquer resposta por parte do governo, como no caso do 14º salário emergencial aos segurados do INSS.

14º salário do INSS

Como mencionado anteriormente, o Projeto de Lei 3.657/20 que prevê a criação do 14º salário emergencial, segue em trâmite aguardando votação por parte dos membros da Casa.

Contudo a inércia do governo para aprovação de tal benefício é preocupante, e reflete o desinteresse por parte do Governo em apoiar os segurados do INSS que muitas vezes são considerados do grupo de risco em decorrência da pandemia.

O relator do Projeto de Lei 3.657/20 é o senador Paulo Paim (PT-RS), o senador pediu urgência diversas vezes ao longo de 2020 para a aprovação da medida.

A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

Contudo, nada impede que a medida possa ser apreciada e votada ainda em 2021, o que nos resta é aguardar a movimentação por parte do governo para que tenham interesse em ajudar uma das classes que menos recebeu apoio durante toda a pandemia.