Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.
Hoje serão analisados apenas os vetos para os quais há acordo e dois projetos de crédito orçamentário (PLNs 4 e 12/24), ambos relacionados à tragédia do Rio Grande do Sul.
Foram adiados para o dia 28 os dois pontos mais polêmicos da sessão: os vetos à lei da saída temporária dos presos (Lei Sargento PM Dias – Veto 8/24) e a pontos da Lei de Segurança Nacional (Veto 46/21). O motivo do adiamento foi a falta de acordo entre governo e oposição.
Projetos
O PLN 12/24 altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Já o PLN 4/24 permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares para as cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.
Mais informações em instantes
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…