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Lista de doenças que dão desconto na compra de carros PcD

Muita gente conhece ou já ouviu falar sobre carros PCD, mas nem todo mundo sabe de fato como funciona. Resumidamente falando, um carro PCD nada mais é do que um automóvel que está livre de pagamento de impostos como IPVA, IPI e ICMS, e são de uso exclusivo das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

A exceção no caso é para as pessoas que possuem deficiência grave ou severa, que por sua categoria, acabam impedidos de conduzir o veículo, nesse caso, o condutor deverá ser seu representante legal.

Quem tem direito a carro PCD

Diversas pessoas podem garantir um carro PCD, como autistas, pessoas com algum tipo de deficiência física, visual e mental — severa ou profunda — possuem direito a isenção de impostos no momento de adquirir veículos automotores.

A compra do carro com desconto nos impostos também é possível para os responsáveis das pessoas que se encaixam na classificação. Contudo, vale lembrar que o desconto só é valido para a compra de veículos 0km.

Quando falamos sobre os responsáveis da pessoa com direito a isenção de impostos, estamos falando daquela pessoa com condições de ser a condutora de quem precisa de ajuda com a locomoção.

Quais doenças dão direitos a PCD carros

Existe uma série de doenças que podem garantir a isenção de impostos para a compra de um carro. A lista de condições médicas que podem dar direito a isenção incluem:

  • Amputações ou ausência de membros
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • Autismo
  • AVC
  • Cardiopatia
  • Condromalácia patelar
  • Doenças degenerativas
  • Deficiência intelectual severa ou profunda
  • Doenças neurológicas
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Falta de força em membros
  • Falta de sensibilidade
  • Hemiparesia ou hemiplegia
  • Hérnia de Disco
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Lesão no manguito rotador
  • Mastectomia
  • Membros com deformações congênitas ou adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Paresia
  • Parestesia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantectomia
  • Renal crônico
  • Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Triplegia
Ricardo

Redação Jornal Contábil

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