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Lista de doenças que dão direito a aposentadoria do INSS 2021

Você sabia que existem doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de carência? Conhecer quais são essas doenças e como o processo funciona pode te assegurar um direito que também é seu.

O primeiro ponto a se entender é o que é aposentadoria por invalidez e como ela funciona.

A aposentadoria por invalidez se trata de um benefício concedido à pessoa que esteja permanentemente incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra profissional. A verificação da incapacidade é realizada através da perícia médica do INSS.

Além disso, normalmente para ter direito a aposentadoria por invalidez é preciso cumprir dois requisitos, sendo eles:

Veremos que a aposentadoria por invalidez pressupõe alguns requisitos, como:

  • Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
  • Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.

Há certos casos em que o segurado está isento de cumprir o requisito carência, vejamos:

  • Nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho;
  • Bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao INSS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Quais doenças garantem aposentadoria?

Antes de esclarecer quais são as doenças que garantem o benefício, os segurados precisam estar atentos que também existem situações onde a aposentadoria por invalidez pode ser legalmente ser cancelada, como, por exemplo:

  • Beneficiário que volta a trabalhar;
  • No caso de falecimento;
  • Quando recuperar a capacidade para o trabalho.

Logo, o segurado que consegue se aposentar por invalidez precisa passar por perícia médica a cada dois anos.

Entendendo todos esses pontos, conheça agora quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez:

  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
  • Hepatopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  • Paralisia incapacitante e irreversível.
  • Neoplastia grave.
  • Cardiopatia grave.
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.

No entanto, também é preciso deixar claro que apesar das doenças listadas podem existir outros casos em que seja possível garantir direito a aposentadoria, além da doença outro ponto que precisa ficar atento é a condição que o segurado se encontra em decorrência da doença.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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