Lucro bilionário do FGTS ganha data para ser pago em 2024

À medida que os anos avançam, o lucro proveniente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) torna-se um tema cada vez mais presente nas discussões entre os brasileiros, sendo este um benefício relativamente recente. A distribuição dos rendimentos do FGTS aos trabalhadores teve início em 2017, quando entrou em vigor a Lei nº 13.446.

Essa prática anual de distribuição de lucros do FGTS tem como objetivo salvaguardar os recursos dos trabalhadores, proporcionando-lhes uma parcela dos ganhos obtidos. Em 2023, a Caixa Econômica Federal repassou aproximadamente R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores, representando expressivos 99% do rendimento total do fundo no ano anterior.

Cabe destacar que o percentual de distribuição está sujeito à decisão do Conselho Curador do FGTS. Para receber uma parte dos lucros do fundo no próximo ano, é necessário manter um saldo positivo na conta até o dia 31 de dezembro de 2023. Este mecanismo busca assegurar que os trabalhadores beneficiados contribuam de maneira positiva para o fundo ao longo do período, fortalecendo, assim, a proteção dos recursos destinados ao FGTS.

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Quando o lucro do FGTS será pago em 2024?

Em síntese, a quantia destinada aos trabalhadores por meio da distribuição dos lucros do FGTS é determinada por três fatores cruciais:

1. Valor do Lucro do Ano Anterior (2023): A partir de janeiro do próximo ano, o Conselho Curador tem até seis meses para identificar o montante correspondente ao rendimento do fundo no ano anterior.
2. Percentual de Distribuição: O conselho também deve deliberar sobre a proporção do lucro total que será distribuída aos trabalhadores.
3. Saldo na Conta em 31 de Dezembro de 2023: Por último, o valor concedido ao trabalhador será proporcional ao saldo existente na conta no final do ano anterior.

Dessa maneira, a disparidade nos valores distribuídos para cada trabalhador dependerá do saldo individual do FGTS. Para ter uma compreensão mais clara das quantias repassadas aos brasileiros, é possível analisar como ocorreu a distribuição nos últimos anos. Confira:

Ano do Lucro	Percentual de Distribuição	Valor Distribuído
2022 (pago em 2023)	99%	R$ 12,7 bilhões
2021 (pago em 2022)	99%	R$ 13,2 bilhões
2020 (pago em 2021)	96%	R$ 8,1 bilhões
2019 (pago em 2020)	66,23%	R$ 7,5 bilhões
2018 (pago em 2019)	100%	R$ 12,2 bilhões
2017 (pago em 2018)	50%	R$ 6,2 bilhões
2016 (pago em 2017)	50%	R$ 7,3 bilhões

Quando o lucro será repassado em 2024?

Este ano, a distribuição dos rendimentos do FGTS pela Caixa Econômica Federal ocorreu no final de julho. Nesse sentido, a perspectiva para 2024 é que a operação seja realizada na mesma época do ano.

Consoante à legislação que governa essa prática, os depósitos devem ser efetuados imediatamente após o término da apuração do lucro, um procedimento que deve ser concluído em até 12 meses.

Diante desse cenário, podemos inferir que os ganhos obtidos pelo FGTS em 2023 serão repassados aos cotistas elegíveis até o dia 31 de agosto de 2024, conforme estipulado pela legislação vigente.