Lucro do FGTS 2024: aposentados também têm direito?

Desde sua criação, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem sido uma importante reserva financeira para trabalhadores brasileiros.

Em 2024, surgem dúvidas sobre se a distribuição do Lucro do FGTS se estende aos aposentados. Esse benefício, historicamente destinado aos trabalhadores com carteira assinada, levanta questões sobre inclusão e direitos dos aposentados no sistema econômico nacional.

Este artigo explora essa questão crucial, analisando os direitos vigentes, possíveis mudanças e seu impacto na vida dos beneficiários.

O que é o lucro do FGTS?

O lucro do FGTS, também conhecido como distribuição de resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, refere-se à parcela dos rendimentos obtidos pelo FGTS que é distribuída aos trabalhadores.

Esse lucro é gerado pelos investimentos realizados com os recursos do FGTS, como em financiamentos de habitação, infraestrutura e outros setores, além de aplicações financeiras.

A distribuição do lucro ocorre anualmente e é proporcional ao saldo existente nas contas individuais dos trabalhadores até 31 de dezembro do ano anterior ao pagamento.

Aposentados têm direito ao lucro do FGTS?

Sim, o trabalhador aposentado pode receber o Lucro do FGTS, desde que possua saldo em suas contas vinculadas ao Fundo até 31 de dezembro do ano anterior ao pagamento.

Portanto, se você é aposentado, está trabalhando ou ainda não realizou o saque e possui saldo na sua conta do FGTS, tem direito a receber o lucro gerado pelo Fundo.

Quem tem direito ao Lucro do FGTS?

Tem direito ao Lucro do FGTS todo trabalhador que possui saldo em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço até 31 de dezembro do ano anterior ao pagamento.

Isso inclui trabalhadores com carteira assinada, temporários, avulsos, safreiros (rurais), atletas profissionais e diretores não empregados.

A distribuição do lucro é proporcional ao saldo existente e é realizada anualmente de acordo com os resultados financeiros do FGTS.

Como consultar o Lucro FGTS?

Para consultar o saldo e o lucro do FGTS, você pode utilizar os seguintes métodos:

1. Site da Caixa Econômica Federal:

• Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.

• Faça o login na sua conta, utilizando seu número NIS (PIS/PASEP) e senha cadastrada.

• Após o login, procure pela opção de consulta ao saldo e extrato do FGTS. Lá você poderá visualizar informações sobre o saldo disponível e eventuais valores referentes ao lucro distribuído.

Aplicativo FGTS:

• Baixe o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.

• Faça o login utilizando seu número NIS (PIS/PASEP) e senha cadastrada.

• No aplicativo, você poderá consultar seu saldo atualizado, extratos anteriores e eventuais valores de lucro do FGTS distribuídos.

Internet Banking da Caixa:

• Acesse o internet banking da Caixa Econômica Federal, se você já é cliente.

• Faça o login na sua conta.

• Procure pela opção de consulta ao FGTS, onde você poderá visualizar informações detalhadas sobre seu saldo e lucro do FGTS, se houver.

Telefone de Atendimento da Caixa:

• Entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal pelo número 0800 726 0207.

• Informe seus dados pessoais e número NIS (PIS/PASEP) para obter informações sobre o saldo e lucro do FGTS.

Esses métodos permitem que você consulte de maneira fácil e segura as informações relacionadas ao seu FGTS, incluindo o lucro distribuído.

Qual valor do Lucro FGTS e quando será pago?

O valor do Lucro do FGTS varia conforme o saldo disponível na conta até o último dia do ano anterior ao pagamento. Ou seja, quanto maior for o seu saldo, maior será o valor recebido.

É importante destacar que, em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do FGTS deve ser feita utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Anteriormente, o saldo do FGTS era corrigido com base na Taxa Referencial (TR) + 3% ao ano. Com essa mudança, quando esses dois indicadores resultarem em um valor abaixo da inflação, o saldo do FGTS será corrigido pelo IPCA.

Quanto à data de pagamento do Lucro do FGTS em 2024, o Governo Federal ainda não divulgou. Tradicionalmente, a Caixa Econômica Federal distribui os valores entre julho e agosto. Portanto, até o dia 31 de agosto, o valor cairá na conta.

Posso usar esse valor para empréstimo?

Sim, o valor do Lucro do FGTS pode ser utilizado para empréstimos na modalidade de Antecipação do Saque-Aniversário, disponível para os trabalhadores que optaram por essa modalidade.

Nesse caso, o Lucro do FGTS contribui para aumentar o saldo disponível na conta, possibilitando um valor maior para o saque antecipado.

Essa oportunidade é ideal para aqueles que necessitam de recursos financeiros antes do período regular do Saque-Aniversário, sem comprometer o orçamento mensal, uma vez que o desconto é realizado anualmente diretamente no saldo do FGTS.