Na próxima terça-feira (10), está prevista a reunião do Conselho Curador do FGTS para definir o repasse de R$ 5,9 bilhões do lucro do FGTS total de R$ 8,5 bilhões no acumulado de 2020 aos trabalhadores ainda este mês de agosto.
Montante distribuído
No total, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve um lucro acumulado total de R$ 8,5 bilhões em 2020, onde, deste valor R$ 5,9 bilhões serão distribuídos proporcionalmente aos trabalhadores que tinham saldo no FGTS até 31 de dezembro do ano passado.
Rendimento do FGTS
Por lei o FGTS possui um rendimento fixo de 3% ao ano + Taxa Referencial (TR), que nos últimos anos está zerada. É importante lembrar que esse rendimento fixo de 3% ao ano + a TR já foi repassada para os trabalhadores.
O resultado que será distribuído aos trabalhadores esse ano é determinado conforme porcentagem do rendimento relativo ao FGTS determinado pelo Conselho Curador do FGTS, que deve ser oficializado nessa próxima semana.
Segundo informações da Caixa, existem mais de 83 milhões de trabalhadores cotistas do FGTS, com um total de mais de 166 milhões de contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) que poderão ser creditados com a distribuição dos lucros.
Será possível sacar o dinheiro?
Não. O saldo do FGTS, incluindo o lucro, só pode ser retirado nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei (por exemplo, na demissão sem justa causa, para comprar a casa própria, ao se aposentar etc.).
A ressalva é para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, em que é possível realizar o saque-anual de uma parcela do saldo do Fundo de Garantia.
Recebo o bônus se saquei o FGTS?
Depende de quando foi o feito o saque. Quem fez saques no FGTS em 2021 por qualquer motivo, recebe o valor do bônus normalmente, porque ele é calculado sobre o saldo que o trabalhador tinha no dia 31 de dezembro de 2019.
Já os saques feitos antes de 31 de dezembro de 2020, portanto, reduzem o valor do bônus.
Consulta do saldo
Os trabalhadores podem consultar o saldo do Fundo de Garantia e todos os depósitos, inclusive do lucro do FGTS pelo aplicativo FGTS, disponível para dispositivos móveis com sistema operacional Android e iOS. Também será possível realizar a consulta pelo Internet Banking da Caixa.
Para realizar a consulta pelo aplicativo FGTS basta seguir a orientação:
- Baixe o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Clique na opção “Cadastrar”;
- Informe os dados solicitados pelo aplicativo;
- Confirme o cadastro.
Por meio do aplicativo os trabalhadores poderão consultar todo o saldo, extrato e outras possibilidades de saque como é o caso do saque-aniversário, por exemplo. Com relação ao lucro do FGTS, o mesmo deve ser indicado no extrato como “cred dist resultado ano base 12/2020”.
O bônus é igual todos os anos?
Não! A distribuição dos lucros do FGTS se iniciou no ano de 2017, e cada ano teve um rendimento diferente, por exemplo, 2016 teve um rendimento de 7,14; já em 2017 de 5,59%; em 2018 de 6,18%; em 2019 de 4,9%; e por fim para 2020 será determinado na próxima semana.
No ano de 2018, o governo federal havia distribuído 100% do lucro aos trabalhadores, através de uma Medida Provisória, em que o presidente, Jair Bolsonaro autorizou que o valor fosse integralmente distribuído aos cotistas do fundo.
Quando criou novas modalidades de saque para o FGTS, o governo chegou a incluir na MP que 100% do lucro do FGTS passaria a ser distribuído. Porém, após a aprovação da proposta pelo Congresso, Bolsonaro vetou essa parte do texto. Sendo assim, o conselho curador do fundo manteve a obrigação de determinar o valor a ser distribuído anualmente.