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O Bolsa Família retornará em 2023, contudo, além de retornar este ano, o programa social também trará diversas mudanças importantes, onde, uma das mais aguardadas é o adicional de R$ 150.
Esse novo adicional de R$ 150 será pago para famílias que tenham em sua composição crianças de até seis anos de idade. Além de definir o novo acréscimo, já foi confirmado que este valor a mais começará a ser pago em março.
O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (11), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
Conforme anunciado pelo ministro, após seu encontro com o presidente Lula “teremos o pagamento, a partir de março, do novo Bolsa Família acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”.
Além do novo adicional de R$ 150 por família com crianças de 0 a 6 anos, o governo intensificará as atualizações na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O objetivo do governo é realizar uma espécie de pente-fino, excluindo cadastros irregulares, abrindo espaço para que novas famílias com direito ao Bolsa Família sejam incluídas no programa social.
“São 10 milhões de cadastros que a gente acredita que tem indícios de irregularidades. Destes, cerca dos 6 milhões são famílias unipessoais”, destacou o ministro.
“O Brasil normalmente tem 3,1 pessoas por família. E pela regra última, agora, principalmente do ano de 2022, [teve] 2,5 pessoa por família. Então houve um crescimento de família unipessoal fora da realidade, de qualquer proposta. Então há aí um indício de irregularidade e o recadastramento com certeza vai nos dar segurança para quem tiver irregular sair” finalizou Wellington Dias.
Dias também revelou que o ministério está em processo de pactuação com entes federativos para a reestruturação da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.
O Rede SUAS (Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social) tem como função suprir as necessidades de comunicação no âmbito do SUAS e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
A Rede é um instrumento de gestão, organizando a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados.
Com isso, dá suporte a operação, financiamento e controle social do SUAS e garante transparência à gestão da informação. A Rede SUAS é composta por ferramentas que realizam registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhamento e processamento de informações sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciamento de convênios; suporte à gestão orçamentária; entre outras ações relacionadas à gestão da informação do SUAS.
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