Durante o ano de 2022 se falou muito no Auxílio Mãe Solteira, e novamente em 2023, o assunto volta a ser discutido. Mas existem dúvidas se realmente ele será liberado.
O auxílio está sendo prometido através de um projeto de lei do ex-deputado Assis Carvalho. O texto promete um auxílio permanente para as mulheres chefes de família que cuidam sozinha da família sem a ajuda de um companheiro. Neste caso, seria liberado um valor de até R$ 1.200 para este grupo.
A medida tem a intenção de garantir que as mulheres responsáveis financeiramente por manter suas casas possam ter uma ajuda financeira. A exigência para ter direito ao benefício é que a família esteja dentro dos limites de vulnerabilidade social.
Após passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, o PL ficou travado, sem ser votado. Isso porque será necessário passar por novas comissões para, em caso de aprovação, ir para o Senado. Mesmo com a aprovação por todas as comissões, o projeto necessita da sanção do presidente.
Uma solução foi encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiu um adicional de R$ 150 para mães solteiras com crianças até seis anos de idade que recebem o Bolsa Família. No total, até quatro parcelas de bônus podem ser liberadas aos beneficiários.
O texto do PL que ainda precisa ser aprovado diz que para a mãe solteira ter direito ao auxílio precisa cumprir os seguintes requisitos:
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O Benefício Primeira Infância do Bolsa Família vai contemplar 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos com um adicional de R$ 150. Nesse universo, 335 mil passaram a fazer parte do programa neste mês de março.
O Nordeste concentra o maior número de crianças que recebem o Benefício Primeira Infância. São 3,62 milhões, com destaque para quatro estados com mais de 500 mil crianças contempladas com o adicional de R$ 150: Bahia (878.491), Pernambuco (584.651), Ceará (560.914) e Maranhão (558.171).
A exigência para se enquadrar no valor, é que a família possua duas crianças ou mais de até seis anos. Na família em que houver apenas uma criança menor de seis anos, o valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 750.
A família voltará a ser obrigada a matricular as crianças em escolas e manter a frequência de até 75% nas aulas.
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