Mais Médicos: Entenda como funcionará o programa em 2023

Para enfrentar o problema histórico da falta de médicos e aprimorar a atenção básica no Brasil, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social, o governo federal lançou, em 2013, o Mais Médicos. Agora, o programa renasce com uma proposta ainda mais ampla e completa. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais em atuação no país, ofertando saúde e garantindo atendimento médico a 96 milhões de brasileiros, por meio da atenção primária à saúde, a porta de entrada do SUS.

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Conheça as melhorias do programa:

Saúde para áreas de difícil provimento

O programa retorna com o desafio de garantir profissionais qualificados nas regiões remotas do país. Atualmente, mais de 4 mil equipes de saúde espalhadas pelo Brasil atuam sem médicos e o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, tem o compromisso de preencher essas lacunas e proporcionar um Sistema Único de Saúde (SUS) mais completo e preparado para receber a população brasileira.

Qualificação profissional

O Mais Médicos também vai oferecer aperfeiçoamento, especialização, mestrado e residência para milhares de profissionais atuantes no cuidado integral da saúde. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem e permanecerem no programa vão receber incentivos. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o programa de residência em Medicina de Família e Comunidade em áreas de vulnerabilidade também vão receber auxílio do Ministério da Saúde.

Incentivo à permanência

Outro objetivo do programa é ampliar o tempo médio de permanência dos profissionais médicos e demais integrantes da APS, fortalecendo a diretriz do cuidado longitudinal. Para isso, serão disponibilizadas as seguintes garantias:

• Aumento dos ciclos – passa de 3 para 4 anos no programa;
• Permanência – para manter os médicos já atuantes, será disponibilizada a prorrogação de prazo;
• Bônus financeiro – será disponibilizado um bônus de fixação de até 20% para profissionais que atuarem em áreas remotas do país, a partir de 36 meses de participação no programa;
• Prova de título – os profissionais serão incentivados a realizar a prova de título de especialidade;
• Licença maternidade e paternidade – será complementada à bolsa, no período de licença maternidade, e reconhecido o período de licença paternidade.

O número de vagas aumentou

Hoje, é possível identificar um vazio assistencial nas regiões mais afastadas do país. Para mudar este cenário, em 2023 serão ofertadas 15 mil vagas para profissionais do Mais Médicos. Serão 5 mil médicos participantes ainda no primeiro semestre deste ano. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.

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Esse estilo de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. Os novos profissionais devem se unir aos 13 mil médicos que já atuam pelo programa.

Neste ano, o governo federal vai investir R$ 712 milhões para ampliação do programa. Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Os médicos brasileiros formados em território nacional continuam tendo preferência no processo seletivo.

Fonte: Ministério da Saúde