Mais médicos: programa prioriza formados pelo Fies

Na última segunda-feira, dia 23 de março, o Governo Federal estabeleceu o relançamento do “Mais médicos”, programa que busca viabilizar a presença de médicos em localidades onde há carência destes profissionais. O novo formato dispõe de 15 mil vagas voltadas aos trabalhadores que atuam no campo da saúde. 

Lançado, originalmente, em 2013 durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o programa representou um marco da Saúde no Brasil, permitindo o acesso à atenção básica a milhões de brasileiros. Em suma, o principal direcionamento das ações estão voltadas em áreas de interior, periferias marcadas por condição de extrema pobreza. 

As estimativas indicam que cerca de 96 milhões de brasileiros serão amparados por atendimentos em saúde, mediante ao recém lançado. Na ocasião, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou para se manifestar em prol da Saúde como um dos bens mais preciosos que existem, logo, não pode estar sujeito a cortes e teto de gastos.  

“O Brasil é especialista nisso, toda vez que aparece uma discussão sobre um avanço social aparece alguém para dizer: ‘mas isso é um gasto, não tem como gastar’. […] Os nomes precisam mudar, o que é custo, o que é gasto e o que é investimento. […] Então, tem que mudar nossa cabeça, os livros de economia estão superados. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar”, afirmou o presidente

Diante da reformulação do Mais Médicos, foi anunciado que o programa irá incluir de forma prioritária, profissionais cujos estudos foram possíveis devido ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). A determinação tem sido vista como uma medida frente às críticas voltadas ao contingente de estrangeiros atuando no programa. 

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Mais médicos traz prioridades para profissionais

Segundo os pronunciamentos relacionados à volta do programa, estrangeiros poderão integrar o programa, incluindo, os médicos cubanos muito presentes no projeto inicial. Contudo, o formato reformulado dará prioridade aos profissionais com diploma válido no Brasil. 

Nesta linha, haverão regras específicas voltadas aos profissionais cujo diploma foi adquirido no exterior. Além disso, como previamente dito, o programa priorizará médicos brasileiros formados por meio do auxílio do Fies. 

De todo modo, serão aceitos no programa, profissionais estrangeiros e brasileiros. Ainda sim, para estar habilitado a atuar no programa, os médicos precisam estar com o RMS (Registro do Ministério da Saúde) devidamente regularizado. A expectativa é ampliar o número de adeptos ao programa de 13 mil para 28 mil profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS). 

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Benefícios e incentivos do programa

Para atingir tal meta relacionada à ampliação de profissionais atuantes na rede pública de saúde, o Mais Médicos, volta com uma série de benefícios e incentivos destinados aos interessados em integrar o conjunto de ações do programa. 

Dentre os benefícios voltados aos profissionais, há incentivos de estudo, adicionais salariais, descontos em procedimentos obrigatórios e possibilidade de renovação de contrato. Veja uma lista com as principais novidades fornecidas pelo programa. 

• Possibilidade de realizar especializações e mestrado em até 4 anos;
• Concessão do valor integral da bolsa durante a licença-maternidade, de 6 meses;
• Licença-paternidade de 20 dias, algo que não era possível no antigo formato;
• Adicionais de 10% a 20% do valor total recebido durante toda permanência no programa (voltado para médicos que permaneceram, ao menos, 3 anos no Mais Médicos). O percentual varia conforme o cenário de vulnerabilidade do município, em questão;
• Adicionais de 40% a 80% do valor total recebido durante toda permanência no programa, para médicos cujos estudos foram viabilizados pelo Fies. Assim como no último incentivo, aqui, o percentual varia conforme o cenário de vulnerabilidade do município;
• Auxílio para pagamento das dívidas do Fies para médicos residentes em Medicina da Família, que contrataram o financiamento estudantil.