A compra, venda e regularização de um imóvel requer muita atenção, isso porque, existem certos documentos em que são exigidos a fim de permitir a transação corretamente.
Dentre os documentos necessários com relação a um imóvel, um dos documentos mais comuns e importantes está na matrícula de imóvel.
A matrícula de imóvel é muito conhecida pelas pessoas, no entanto, é um documento que causa muitas dúvidas, seja sobre sua funcionalidade ou ainda sobre sua emissão.
Nesse sentido, hoje abordaremos um dos principais documentos relacionados à transação de um imóvel, sendo ele a matrícula do imóvel. Descubra a partir de agora o que é este documento e como emiti-lo, acompanhe!
O que é a matrícula de imóvel?
A matrícula de imóvel diz respeito a um documento em que atesta a existência de uma determinada propriedade. O documento é identificado por uma numeração única, onde a matrícula é aberta no primeiro registro do imóvel.
Através da matrícula de imóvel, deve-se constar todas as informações necessárias sobre o imóvel, assim como os dados de quem é o proprietário.
Vale destacar que uma vez registrada, a numeração da matrícula nunca mais será alterada, mesmo que o imóvel seja vendido ou até mesmo doado.
Todavia, mesmo a numeração da matrícula sendo única e nunca alterada, existem dados que compõem o documento e devem ser atualizadas quando houver algum tipo de transação ou ação judicial, que esteja relacionada ao imóvel.
Através da certidão da matrícula é possível identificar diversas informações, como:
- Localização;
- Limites e confrontações;
- Lote e quadra;
- Área útil do imóvel;
- Área do terreno;
- Área construída;
- Data de construção;
- Benfeitorias e também alterações no imóvel;
- Qualificação do proprietário;
- Transações de compra e venda dentre outras informações.
Como emitir a matrícula?
Para conseguir emitir a matrícula do imóvel é necessário saber que ela é pública e pode ser emitida através do Cartório de Registro de Imóveis de onde a propriedade está localizada.
A maneira mais simples para conseguir acessar a matrícula é através do Cartório, todavia, também é possível realizar a consulta em sites que oferecem a opção de emissão de matrícula.
Através do site do Registro de Imóveis do Brasil é possível emitir a matrícula de forma online, tal como a versão existente no cartório, todavia, conforme a região do Cartório, a disponibilidade do serviço pode variar.