Como se não bastasse o aumento dos combustíveis, da cesta básica e do pão francês, agora será a vez dos medicamentos, A partir de 1º de abril é quando normalmente entra em vigor a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a CMED, o percentual para o reajuste e a data da divulgação do aumento ainda não foram publicados. No entanto, um relatório feito por analistas aponta que a alta deve ficar em torno de 10%. Ou seja, próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.
Para se ter uma comparação, no ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior. Nos próximos dias será divulgado oficialmente o percentual.