O sonho de possuir seu próprio negócio move milhares de brasileiros. De acordo com uma pesquisa conduzida pelo Sebrae, seis em cada dez pessoas no Brasil aspiram a ter sua própria empresa. Uma opção viável para transformar esse sonho em realidade é se formalizar como Microempreendedor Individual.
Este modelo oferece um jeito simples e econômico de empreender, com facilidades como a obtenção de CNPJ, emissão de notas fiscais e contribuição para o INSS, tudo isso sem a necessidade de um contador.
Para aqueles que planejam abrir uma empresa como MEI em 2025, este artigo oferece um guia detalhado sobre como proceder, delineando requisitos, benefícios, custos e etapas necessárias para iniciar seu negócio. Continue lendo para explorar as vantagens e normas que regem a abertura de um MEI.
A formalização como Microempreendedor Individual requer a observância de alguns critérios. Felizmente, esses requisitos são bastantes flexíveis e permitem a inclusão de uma ampla gama de empreendedores.
O regime tributário do MEI é simples e previsível, com impostos e contribuições fixos. Estas taxas são cobradas mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Em 2024, os valores variam de R$ 71,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade exercida:
Esses valores incluem a contribuição do INSS (5% do salário mínimo), ISS (R$ 5 adicionais) e ICMS (R$ 1 adicional). Espera-se que em 2025, esses custos sofram um leve ajuste, ficando em torno de R$ 80 por mês, abastecendo o compromisso fiscal do MEI perante a Receita Federal.
A formalização do MEI pode ocorrer facilmente através do portal do governo. O processo demanda providenciar uma conta no Gov.br e submeter os seguintes documentos:
Optar por se tornar um Microempreendedor Individual traz uma série de benefícios que facilitam a operação do negócio e tornam o empreendedorismo mais acessível. Entre as principais vantagens, destacam-se:
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