Em plena pandemia, o país registrou um considerável aumento no número de registros de Microempreendedores Individuais (MEI): o crescimento chegou à 20% em relação ao ano passado.
Isso pode ser justificado pelo grande número de pessoas que teve sua renda impactada e, assim, foi necessário buscar formas de garantir seu sustento.
Dados da empresa de software SEMrush, mostram que durante o período as buscas por informações relacionadas à abertura de MEI no Google cresceram 222%.
Então, se você também está pensando em empreender e precisa de algumas dicas para saber como funciona o MEI, continue acompanhando esse artigo, pois, separamos as informações que você precisa saber antes de abrir seu empreendimento.
Formalização
O MEI foi criado para a formalização dos pequenos negócios por meio de um baixo custo e, sabemos que atualmente, muitas pessoas tem buscado por reduzir os gastos e manter seu empreendimento à todo vapor.
Então, saiba que se o seu negócio fatura até R$ 81 mil por ano ou R$ 6,7 mil por mês, você pode se tornar um MEI.
Além disso, você poderá registrar um funcionário para te auxiliar nas atividades da empresa.
Outra vantagem do MEI é a facilidade de efetuar o registro.
Todo o processo é feito pela internet e demora cerca de um dia para a formalização do negócio.
Contribuição Mensal
Antes de abrir o MEi é preciso saber o valor que será gasto com a manutenção da sua empresa.
Então, mensalmente deverá ser pago a contribuição do Simples Nacional através do DAS (Documento de Arrecadação).
Os valores para 2020 são:
- Comércio e Indústria: R$53,25 (ICMS);
- Serviços: R$57,25 (ISS);
- Comércio e Serviços: R$58,25 (ICMS e ISS).
Registro do MEI
Você pode acessar o Portal do Empreendedor e registrar toda as informações da empresa.
No geral, os documentos necessários para a abertura de MEI são:
- Nome completo;
- RG;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Título de eleitor;
- Endereço residencial;
- Endereço comercial;
- Nome fantasia;
- Capital social;
- Forma de atuação da empresa.
Seu negócio está na lista de ocupações que o MEI pode realizar? Através do Portal do Empreendedor você tem acesso à lista completa de atividades que são permitidas ao MEI.
Além disso, você também precisa consultar a prefeitura do seu município para saber se sua atividade pode ser exercida no local escolhido.
Vantagens do MEI
Além da facilidade na formalização do seu empreendimento, existem outros benefícios ao MEI.
Uma delas é a possibilidade de emissão de notas fiscais, acesso à máquinas de cartão e empréstimos com juros reduzidos.
O microempreendedor individual também pode vender produtos ou prestar serviços ao Governo e estará enquadrado no Simples Nacional que se trata do regime de tributação mais simples e que garante a isenção de tributos federais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.
Ao optar pelo MEI, o empreendedor terá ainda que, a partir da formalização ficam assegurados direitos previdenciários como acontece aos trabalhadores assalariados.
Desta forma, o MEI possui direito à aposentadoria; aposentadoria por invalidez; salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte, por exemplo.
Feira do Empreendedorismo
O Sebrae é um dos apoiadores do MEi e, como forma de incentivar o empreendedorismo será realizado entre os dias 22 à 26, o maior evento da América Latina: a Feira do Empreendedor do Sebrae.
Este ano, a feira será 100% digital e será aberto à participação de donos de pequenos negócios e pessoas interessadas em empreender.
Na oportunidade, serão promovidas palestras e histórias inspiradoras para enfrentar os desafios do mercado no pós-pandemia, para inspirar aqueles que desejam abrir um negócio próprio.
As inscrições devem ser feitas através do site do Sebrae.
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Por Samara Arruda