Provavelmente você já viu alguma matéria na TV sobre os benefícios e vantagens de um empreendedor ao optar pelo MEI. Talvez você até seja um empreendedor buscando crescimento e sucesso empresarial!
Segundo uma pesquisa realizada pelo Portal do Empreendedor do governo federal em 2018, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil já ultrapassou o número de 8 milhões. No ano passado, o número cresceu 120%, em relação aos últimos 5 anos.
Isso significa que essa opção é realmente muito vantajosa para empreendedores que sonham em futuramente montar seu negócio e lucrar.
E por isso, nós fizemos esse conteúdo especialmente para te passar todas as características que você precisa saber. Acompanhe!
O que é MEI
O microempreendedor individual, ou apenas MEI, foi criado no Brasil e entrou em vigor em 2009. O programa surgiu principalmente para regularizar e formalizar o trabalho dos empreendedores.
Assim, por estar dentro da legalidade, os empreendedores podem receber diversos benefícios e a tributação é encaminhada da maneira correta para a Receita Federal.
Por falar em benefícios, alguns dos mais populares para quem opta pelo MEI são: salário-maternidade, aposentadoria por invalidez ou idade, auxílio doença e pensão por morte, entre outros.
Para realizar a abertura do MEI, o processo pode ser feito pela internet. O empreendedor que trabalha em empresas públicas ou privadas também pode se cadastrar, desde que o mesmo cumpra as demais exigências do programa.
No entanto, o trabalhador não pode estar incluído como sócio de outra empresa. Além disso, é necessário que o empreendedor tenha no mínimo 1 funcionário formalizado em seu MEI.
Entenda as características e obrigações do MEI
Por ser o método mais simples de abertura de empresa do Brasil, as suas características e exigências para se enquadrar no programa também possui poucas burocracias. Uma das exigências é a empresa faturar até R$ 81 mil por ano. Por exemplo:
Uma empresa que atue com a confecção de revestimento de cilindros, ou presta algum serviço envolvendo estação de tratamento de efluentes, ou até mesmomanutenção de chiller, e fatura mais que R$ 81 mil por ano, deverá obrigatoriamente se enquadrar em algum programa com o limite maior que R$ 81 mil.
Outra obrigação do MEI é em relação aos impostos. O programa unifica todos os impostos federais, estaduais e municipais. No entanto, é importante que os tributos sejam recolhidos todos os meses de forma regular.
Caso contrário, o atraso nos pagamentos ou a não entrega da DASN pode resultar em penalizações e multas de juros. Em certas situações, seus documentos negativados podem ser negativados.
Acima de 2 anos sem a realização do recolhimento dos impostos e sem a declaração anual do imposto de renda, ocorre o cancelamento do CNPJ da empresa.
Cadastre-se e tenha benefícios do MEI
O enquadramento no programa do MEI proporciona inúmeros benefícios para milhares empreendedores do país.
Ele foi criado justamente para facilitar o recolhimento de impostos e motivar os empreendedores a estarem legalizados com a receita.
Realizando regularmente o recolhimento dos tributos mensais e declarando todos os anos a declaração do imposto de renda, sua empresa estará totalmente amparada para as demais eventualidades.
Uma empresa regularizada e protegida pode oferecer produtos e serviços com mais garantia de qualidade e reconhecimento por parte dos clientes e consumidores!
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Esse artigo foi escrito por Rafaela Ricardo, Criadora de Conteúdo do Soluções Industriais.