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A primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional, prevista para acontecer até o início do próximo ano, destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos relacionados ao meio ambiente, conforme anunciado pelo Tesouro Nacional. Os 40% a 50% restantes serão alocados em projetos sociais.
Embora o Tesouro não tenha divulgado oficialmente uma estimativa do montante a ser arrecadado com a emissão dos títulos no mercado estrangeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou em uma recente viagem a Nova York que o governo brasileiro planeja captar US$ 2 bilhões, equivalente a cerca de R$ 10 bilhões na taxa de câmbio atual, por meio da emissão de títulos verdes.
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O relatório do Tesouro detalha a distribuição dos recursos provenientes dos títulos soberanos sustentáveis do Brasil, que serão direcionados para oito segmentos, abrangendo tanto a esfera ambiental quanto a social. O órgão elaborou uma estimativa de alocação para cada um desses segmentos, estabelecendo limites mínimos e máximos de divisão de recursos.
A divisão dos recursos em projetos ambientais se dará da seguinte forma:
Transporte limpo: 20% a 25%;
Energia renovável: 15% a 20%;
Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
Total: 50% a 60%.
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No que diz respeito aos projetos sociais, os sublimites de alocação seguem os seguintes intervalos:
Combate à pobreza: 30% a 40%;
Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
Total: 40% a 50%.
O Tesouro Nacional justificou a predominância da categoria ambiental na carteira proposta na primeira emissão de títulos verdes, enfatizando que esses esforços desempenharão um papel crucial na reversão do curso do desmatamento e serão essenciais para a preservação dos biomas nativos brasileiros.
O Tesouro também estipulou que, na primeira emissão de títulos no mercado internacional, pelo menos 75% dos recursos captados se destinem a novas despesas, enquanto no máximo 25% possam ser utilizados para refinanciar despesas já executadas ou em andamento. Além disso, a primeira emissão visa preferencialmente financiar ou refinanciar despesas programadas para 2023 e 2024, com o mínimo possível de recursos direcionados para o pagamento de compromissos anteriores (restos a pagar, representando verbas de anos anteriores utilizadas em anos subsequentes).
É importante observar que alguns gastos previstos no Orçamento que são relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão financiamento da primeira emissão de títulos verdes no mercado internacional. O Tesouro explicou que a seleção dos setores beneficiados foi pautada na capacidade de rastrear as despesas de maneira precisa, assegurando que os investidores estrangeiros possam receber informações transparentes e detalhadas sobre o uso dos recursos.
O Tesouro argumentou que futuras melhorias nos sistemas de execução orçamentária possibilitarão uma visibilidade expandida sobre todas as políticas ambientais e sociais em andamento, promovendo a transparência tanto no processo de emissão de títulos sustentáveis quanto na prestação de contas associada a esses projetos.
Os títulos verdes, lançados no exterior e emitidos pelo governo federal, estão vinculados a compromissos ambientais. Em vez de proporcionarem apenas juros financeiros aos investidores estrangeiros, esses títulos oferecem rendimentos provenientes de projetos sustentáveis, com taxas que variam de 6,15% a 8% para os compradores.
Essa taxa de retorno é equivalente àquela oferecida pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado há cerca de dois meses e que receberá uma parcela dos recursos provenientes da emissão dos títulos.
Embora a emissão tenha sido originalmente planejada para setembro, a previsão atual é que ocorra ao longo do segundo semestre. No entanto, no final de agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou a possibilidade de adiamento da operação para o início de 2024, visando escolher a data de acordo com a melhor "janela de mercado".
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