Meu auxílio emergencial pode ser cancelado após o início do pagamento?

A segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga aos beneficiários, que podem receber parcelas que variam entre R$ 150 a R$ 375, conforme o número de pessoas na família.

Mas para garantir que o recurso esteja beneficiando aqueles que precisam de fato, o governo federal e a Dataprev têm realizado a verificação constante nos cadastros dos beneficiários. 

Através disso, é possível saber se todos os critérios do programa estão sendo cumpridos de forma correta.

Diante disso, muitos beneficiários se questionam se o benefício pode ser cancelado após o início do pagamento.

Para te explicar melhor essa questão, continue acompanhando este artigo. 

Verificação

Para o recebimento do auxílio emergencial em 2021, não foi preciso fazer um novo cadastro ou atualizar o cadastro já existente.

A seleção é feita a partir do público que recebeu o auxílio emergencial ou auxílio emergencial em 2020. 

Mas o governo através do Dataprev, tem acompanhando as possíveis alterações que são feitas em seu banco de dados e comparado com outras fontes de informações.

Assim, o cidadão que tenha sido considerado elegível terá seus dados automaticamente revisados nos próximos meses e, caso haja irregularidades ou inconsistências, o auxílio emergencial pode ser cancelado após sua liberação. 

Situações que causam o cancelamento

O cancelamento acontece principalmente se houver alguma mudança com relação aos dados do trabalhador, no que se refere principalmente às situações abaixo:

• Beneficiários que tenham se registrado em emprego formal (contrato de trabalho ativo);

• Beneficiários que passaram a receber recursos previdenciários, assistenciais ou trabalhistas ou de programa de transferência de renda federal (ressalvados o Abono-Salarial PIS/PASEP e o Programa Bolsa Família);

• Aumento da renda familiar mensal por pessoa ficando acima de meio salário-mínimo;

• Beneficiário que passou a residir no exterior, na forma definida em regulamento;

• Beneficiário que esteja preso em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;

• Beneficiário que tenha registro de óbito nas bases de dados do Governo Federal;

• Beneficiário que tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;

• Beneficiário que não tenha movimentado os valores que foram disponibilizados na conta poupança digital ou plataformas de recebimento;

• Beneficiários que tenham vínculo de estagiário, residente médicos ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Programa Permanência do Ministério da Educação (MEC), além de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

Se for verificado ainda que o beneficiário tenha recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, além de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00 o benefício também pode ser cancelado. 

O que fazer?

Se o seu pagamento for cancelado, você deve verificar o motivo e, se não houver fundamento baseado na Medida Provisória nº. 1.039 que regulamentou a concessão do auxílio emergencial.

Diante disso, é necessário fazer a contestação da decisão no site da Dataprev. 

Se, mesmo assim, não for aceito o pedido, outra opção é reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Como saber que meu auxílio foi cancelado?

Para consultar o benefício e tirar dúvidas sobre o pagamento do auxílio emergencial, o interessado deve acessar o site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio  ou https://consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Para isso, tenha em mãos documentos pessoais como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. 

Desta forma, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.

Assim, é possível verificar se o auxílio foi aprovado ou não.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. 

Por Samara Arruda