O ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao jornal O Globo, neste sábado (14), falou sobre o novo Bolsa Família e se haverá verba para bancar as mudanças que vão acontecer. Ele é o responsável em transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil, que deverá entrar em vigor em novembro. No entanto, durante a entrevista, Roma não mencionou o valor do novo programa.
Ele afirmou o que já sabemos, que o novo Bolsa Família deverá ter um aumento de 50% como quer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Então, o novo valor deverá ser de R$ 283,50, abaixo do que foi prometido antes, R$ 300.
Auxílio Brasil não depende de PEC dos precatórios
João Roma garante que o Auxílio Brasil será colocado em prática, sem depender da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios. A PEC foi entregue no mesmo dia com a MP do novo Programa Social.
Em relação aos precatórios, o desejo do governo é parcelar os pagamentos que a Justiça mandou a União fazer (com valor superior a R$ 66 milhões) e aplicar a taxa Selic na correção (menor do que o critério atual, sendo IPCA +6).
Para muitos especialistas e o mercado financeiro, o parcelamento que será feito é uma espécie de calote.
A PEC também abre espaço para criar um fundo que seria possível realizar despesas que poderia poderiam ficar fora do teto de gastos (seria uma espécie de pedalada fiscal legalizada) o que evitaria um possível impeachment do presidente.
Pelo texto, o programa Bolsa Família vai deixar de existir em 90 dias a partir da publicação da norma. A previsão é que haja uma transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil.
Quem terá direito?
Atualmente O Bolsa Família pode ser recebido por famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178) ou que esteja em extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89 por mês) desde que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. O novo texto não detalha quais serão as faixas de renda consideradas.
No entanto, não está detalhado quais serão as faixas de renda consideradas. Mas, foi alterada as faixas de idade. As famílias em situação de pobreza poderão requerer o auxílio se possuírem gestantes ou filhos com 21 anos incompletos. Entretanto, só serão considerados jovens com idade entre 18 e 21 anos que estiverem matriculados no ensino básico.