Você sabia que ser PJ não é tão complicado e caro quanto muitas informações desencontradas levam a crer? Prestar serviços como pessoa jurídica tem se tornado uma prática cada vez mais comum para profissionais com força de trabalho e expertise independentes.
Ter o controle do próprio trabalho, das horas dedicadas e dos valores recebidos pelos serviços prestados pode ser um bom negócio se você deseja uma atividade autônoma e flexibilidade para ter outros clientes.
Neste post, vamos falar sobre os 9 motivos que fortalecem a decisão de um autônomo em ser PJ e como essa modalidade pode aumentar as oportunidades de negócio. Saiba também o que as empresas ganham ao contratar esse formato de mão de obra. Acompanhe!
O contrato por PJ (pessoa jurídica) dá ao trabalhador autônomo, com profissão regulamentada, certa liberdade para cuidar e organizar as próprias atividades de acordo com seu tempo disponível e expectativas financeiras.
Ele não tem vínculo empregatício com a empresa, mas se adapta às normas e horários para prestar o serviço mais adequado. Para receber o pagamento, o PJ pode e deve emitir Nota Fiscal com recolhimento dos impostos correspondentes.
Se por um lado um serviço terceiro é contratado para minimizar os custos da empresa com encargos trabalhistas, por outro o profissional PJ também é beneficiado pelos descontos menores do que se fosse um vínculo CLT.
Tudo isso, claro, se acordado com o contratante previamente, pois, embora a flexibilidade seja maior que um funcionário com vínculos, a empresa tem prazos de execução e entrega de um determinado serviço.
Se não há vínculo de emprego, também não há para a empresa uma série de obrigações trabalhistas — vale-transporte, vale-refeição, 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio, FGTS, licenças — chegando a cerca de 50% de economia.
O PJ pode até não contar com esses benefícios oferecidos pela empresa, mas tem a autonomia sobre o próprio passe. Embora arque com as despesas tributadas na nota fiscal — IRPF, COFINS, ISS, CSLL, PIS — o fato de não se exigir exclusividade pode superar a renda mensal de um salário.
A prestação de serviços para um PJ costuma ter um prazo de validade dentro da empresa e tudo depende do tipo e do tamanho do projeto. Alguns chegam a durar meses para serem concluídos, o que pode ser o caso de consultorias, desenvolvimento de softwares e produtos.
Como dissemos no início deste post, há uma visão distorcida do trabalho PJ e é preciso desmitificar esses conceitos. Isso porque muitos especialistas perdem a chance de fazer um trabalho de interesse e ser bem remunerado mesmo sem ser um funcionário da empresa.
Ao negociar a prestação de serviços, o PJ faz a proposta financeira e, depois do aceite, o próximo passo é determinar a data e a forma de pagamento. Com a emissão da nota fiscal, o departamento financeiro programa esses pontos de acordo com o vencimento.
Os boletos bancários são uma ótima alternativa para os PJ receberem pelos serviços prestados. Ao formalizar as atividades, o trabalhador autônomo com registro ganha ares de empreendedor e as condições oferecidas pelos bancos passam a ser bem melhores para a pessoa jurídica.
Se você for um empregado CLT, dificilmente terá a chance de uma cobrança mais agressiva caso a empresa atrase o pagamento do salário. A própria condição de funcionário torna a relação vulnerável e de complicado diálogo.
Mas, em se tratando de PJ cujo vínculo se estabelece por contrato, caso você encontre dificuldades para receber pelos serviços executados, poderá fazer uma cobrança formalizada sobre o título — boleto — em aberto, sem riscos de demissão e não recebimento do acerto.
Se você se formalizar como PJ, passará a ter um número CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica) e, assim, poderá ser considerado como uma empresa, o que confere um ar profissional e institucionalizado ao mesmo tempo.
Essa denominação de pessoa jurídica abre portas, pois muitas empresas só podem contratar serviços de profissionais que emitem nota fiscal para pagamento. É comum a contratação de serviços por indicação, e quanto mais profissional você for, maiores as chances de fechar mais negócios.
As empresas também levam vantagens nesse tipo de contratação e, quando possível, devem incentivar os profissionais autônomos a formalizarem as atividades para não perderem os direitos que a modalidade PJ oferece, as quais descrevemos logo acima.
Ao contratar um PJ, os custos com um funcionário — que custa para a empresa o equivalente a três vezes o salário líquido — serão minimizados pela desobrigação com os encargos da folha de pagamento.
Muitas empresas encontram obstáculos na hora de ajustar o horário de trabalho dos funcionários. Por diversos motivos, como estudo, família ou distância, há uma dificuldade em fazer com que o funcionário saia da rotina para cumprir uma jornada extra.
Com o PJ é diferente, e ele se adaptará conforme as necessidades da empresa e tudo que foi acordado durante as negociações para fechamento do contrato.
Com a chegada do eSocial — centralização das informações trabalhistas — está cada vez mais difícil e burocrático admitir ou demitir funcionários com vínculo CLT. São muitas obrigações que as empresas têm preferido evitar. Por isso, optam por contratar uma mão de obra PJ.
A empresa fornece algum tipo de benefício ao PJ apenas se tiver o desejo de inserir os profissionais no mesmo ambiente que os funcionários da empresa. Essa é uma medida de integração, mas sem concessão obrigatória.
Contratar profissionais PJ é uma estratégia que deve estar embasada na Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que salienta a não configuração do vínculo empregatício para profissionais PJ, mas garante que todos os procedimentos legais sejam cumpridos.
É fundamental que tanto a empresa quanto o profissional conheçam a fundo o que diz a lei para cumprir com todas as obrigações. Seguir o previsto na norma evita transtornos para ambas as partes, sendo o formato PJ mais simples e menos dispendioso.
Se você chegou ao final deste texto cogitando a possibilidade de ser PJ, é porque vislumbrou um novo jeito de exercer a profissão e aumentar suas oportunidades de negócios, garantindo a autonomia, a eficiência e a qualidade dos serviços.
Fonte: Iugu
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