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MP que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo dia 19 de julho

Foi retirada da pauta de votação do Senado, a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período de crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na proposta esta previsto a antecipação das férias e de feriados, concessão de férias coletivas e de teletrabalho, entre outras medidas durante o vigor do estado de calamidade pública por causa da Covid-19.

O texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, irá perder a validade no domingo, 19 de julho, quando irá acabar seu prazo de vigência.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, decidiu retirar a MP da pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, tendo regras que contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas e etc.

O texto criou uma polemica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já tinha sido mudada pelos deputados.

Para o presidente do Senado:

“Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas” , afirmou Alcolumbre.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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