Contabilidade

Não consegui aderir ao Simples Nacional em 2023, o que devo fazer?

O prazo para realizar a solicitação de adesão ao Simples Nacional terminou no dia 31 de janeiro de 2023, porém, muitos empreendedores não conseguiram realizar o pedido para integrar o Simples por muitos motivos. Mas, nesse caso, o que deve ser feito?

O Simples é um regime tributário que ajuda diversos empreendimentos todos os anos, Micro e Pequenas empresas que integram este regime tem mais chances de crescer, porém, para integrar este regime simplificado é preciso realizar a solicitação de adesão e ser aceito.

Se a sua empresa não foi aceita no Simples Nacional em 2023, acompanhe este artigo até o final e saiba o que fazer.

Pedido de prorrogação de prazo negado

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) encaminharam um ofício solicitando a prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional.

No documento foi pedido para que fossem considerados os acordos e os calendários de outros programas, como o Litígio Zero (com início em fevereiro) e o Relp, que impede as empresas de realizarem as adesões a novos parcelamentos, exceto se desistirem do RELP. 

Por conta desses motivos, muitas micro e pequenas empresas brasileiras ficaram impedidas de solicitar a adesão ao Simples Nacional em 2023.

Mesmo após os pedidos dos órgãos ligados diretamente à classe contábil, o prazo para solicitar a opção pelo Simples não foi prorrogado e se  encerrou no dia 31 de janeiro de 2023.

Leia também: Limite de faturamento do MEI para R$ 144 mil já foi aprovado?

Mais de 417 mil solicitações para integrar o Simples Nacional

Durante o período de janeiro de 2023, mais de 417 mil solicitações de opção pelo Simples Nacional 2023 foram feitas:

  • 132.831 aprovadas;
  • 261.212 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, estados, DF ou municípios); e
  • 23.065 solicitações foram canceladas a pedido do contribuinte.

Essas informações divulgadas pela Receita Federal são parciais, o resultado final será divulgado na 2ª quinzena do mês de fevereiro.  

Leia também: Código de acesso Simples Nacional: Entenda o que é e como gerar

Não consegui aderir ao Simples Nacional em 2023, o que devo fazer?

Se você não conseguiu solicitar a adesão ao Simples Nacional em 2023, será necessário aguardar até janeiro de 2024 para integrar o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

A solicitação de opção é realizada por meio do Portal do Simples Nacional em:

  • Simples – Serviços;
  • Opção;
  • Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

O Simples é um regime que ajuda muitas empresas brasileiras, mas nem sempre ele será a melhor opção para o seu negócio, realize um planejamento tributário com seu contador e veja qual regime pode suprir as necessidades do seu empreendimento.

Matheus Vinicius Ribeiro

Estudante de Ciências Contábeis com experiência na escrita de artigos para blogs e sites, atualmente desempenha a função de redator no Jornal Contábil.

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