Nicolás Maduro pode ser impedido de participar da cerimonia de posse de Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva quer convidar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, para prestigia-lo em sua cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2023 em Brasília.

Porém, uma portaria interministerial, assinada pelos então ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em 2019 impedirá o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de entrar no Brasil para participar da cerimônia.

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Portaria interministerial

A portaria veta mais de 100 nomes venezuelanos em território brasileiros, entre eles o de Maduro. De acordo com informações do jornal O Globo, a portaria impõe as regras para impedir o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal.

Segundo a portaria, atentam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos. Algumas das motivações para a elaboração do texto foram declarações das reuniões do Grupo de Lima de 4 de janeiro de 2019 e de 25 de fevereiro de 2019.

Para que Lula possa receber Maduro em 1º de janeiro, o atual governo deve revogar a portaria conjunta. Fontes próximas a Bolsonaro dizem que o governo não deve ceder. “A lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”, afirmam.

Ainda assim, o governo de transição de Lula irá convidar Maduro para a posse. O governo brasileiro não reconhece Maduro como presidente da Venezuela, por considerar fraudulenta a última eleição presidencial do país, realizada em 2018.

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Reabertura de embaixadas

O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, cotado para assumir um papel central no desenho da política externa de Lula, afirmou que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer reabrir as embaixadas do Brasil que Jair Bolsonaro (PL) fechou.

De acordo com o diplomata, o novo governo vai avaliar o estabelecimento de novos postos diplomáticos em locais onde o país ainda não tem presença.

Em 2020, o governo Bolsonaro encerrou as atividades das embaixadas em Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria). Seus serviços foram deslocados para a embaixada do Brasil em Acra (Gana). Ideia é reerguer as embaixadas e criar novos postos em Ruanda e Gâmbia.

No mesmo ano, Bolsonaro também fechou embaixadas no Caribe:  Saint George’s (Granada), Roseau (Dominica), Basseterre (São Cristóvão e Névis), Kingstown (São Vicente e Granadinas) e Saint John (Antígua e Barbuda). As funções diplomáticas desta região foram acumuladas em Bridgetown (Barbados).

A reportagem do UOL explica que “a retirada do Brasil de diversas regiões não ocorreu apenas por conta do encerramento de embaixadas. Em diversos postos em continentes que não eram considerados como prioridade, o Itamaraty sequer enviava com frequência instruções aos seus diplomatas lotados nas embaixadas brasileiras. Principalmente nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, sob a gestão de Ernesto Araújo, o Brasil abandonou parte de sua agenda com os países em desenvolvimento e concentrou suas relações tanto com os EUA de Donald Trump ou com governos liderados pela extrema direita”.