Muita gente que está na lista de nome sujo do SPC, não sabe o que acontece com sua dívida após 5 anos. Há quem diga que ela caduca. Mas, isso é verdade?
Primeiro vamos ajudar você a entender como funcionam o SPC e Serasa. Para começar, as duas não são a mesma coisa. Então vamos lá:
O que é SPC?
O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) é a entidade que recebe e inscreve os nomes que estão inadimplentes de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e de algumas redes bancárias.
Associações comerciais e também Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) são responsáveis por alimentar o SPC.
E o que é Serasa?
Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos) é uma empresa privada brasileira de caráter público, responsável por reunir informações, fazer análises e pesquisas sobre as pessoas físicas e jurídicas que estão com dívidas financeiras.
A principal função da Serasa é gerenciar um gigantesco banco de dados, onde constam os nomes das pessoas e empresas que possuem alguma inadimplência financeira.
Como registros de protesto de título, ações judiciais, cheques sem fundos e outros provenientes de fontes públicas e oficiais.
E quando as dívidas não são honradas, o seu CPF fica sujo e você entra numa lista negra do crédito como mau pagador. O que vai impedir o cidadão solicitar ou ser aprovado em financiamentos, cartões de crédito, empréstimos e etc.
Agora vamos entender como funciona o SPC
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) tem a função de auxiliar as empresas para que elas possam tomar decisões no momento de conceder o crédito aos consumidores.
Além disso, o órgão ainda disponibiliza às pessoas físicas a consulta de débito. Dessa forma, o consumidor pode negociar com alguma empresa a qual tenham dívida.
Como o seu nome chega ao SPC?
Para que o seu nome chegue até o cadastro do SPC a empresa para a qual você está devendo precisa enviar o seu nome para ser negativado.
O devedor tem o direito de receber uma notificação, informando que existe uma dívida em seu nome que não foi quitada.
Você será inscrito no cadastro de negativados. O devedor só sairá do cadastro depois de quitar sua dívida.
Mas o seu nome pode entrar no SPC por engano. Ou seja, você não deve a ninguém e acaba entrando para o cadastro de negativado. Comprovado o erro, o seu nome pode ser imediatamente retirado da lista.
Se isso causar danos morais, você poderá recorrer na justiça e ter direito a uma indenização.
É verdade que a dívida tem prazo para ficar no cadastro?
Não exatamente. Isso é um mito que se espalhou por uma regra de inclusão nesse banco de inadimplentes.
Após cinco anos, o seu nome é automaticamente retirado do cadastro por aquela dívida. Atenção: isso não significa que você deixou de dever e não precisará pagar sua dívida. Quer dizer que a empresa perde o direito de reclamar na justiça por ela. Mas a empresa ainda pode continuar te cobrando extrajudicialmente.
Caso seu nome seja retirado do cadastro de devedores e você continua a não pagar suas dívidas. Você vai ter alguma chateação no futuro, já que você ainda deve aquela instituição e ela com certeza não lhe dará mais crédito
Se a empresa entrou na justiça para receber o dinheiro que você deve antes dos cinco anos que é o tempo de prescrição da dívida, então esses cinco anos deixam de valer como um padrão e passa a valer o tempo que durar o processo.
Quero renegociar a dívida, o que faço?
Durante os cinco anos de prazo, você poderá consultar de forma on line a situação do seu CPF no Serasa Limpa Nome e Acordo Certo.
O seu nome ainda não aparecendo no cadastro, será possível verificar as opções de acordo e renegociação dessa dívida. É bom estar atento: eventualmente esse acordo vai gerar uma nova dívida e você deve aceitar um valor que pode pagar.
Quitando sua dívida, a empresa vai dar baixar na sua dívida e seu nome volta a ficar limpo.5 dias úteis após o pagamento, é o prazo que a empresa tem para retirar seu nome do cadastro de devedores.
Sua dívida caducou e já foi retirada do cadastro após 5 anos. Nesse caso você terá que entrar em contato com a instituição que deve para fazer uma negociação.
Atenção: é comum empresas comprarem dívidas e continuar cobrando ela de você.
A melhor saída é entrar em contato com o seu credor e tentar fazer uma negociação dentro de uma condição que você pode pagar.