Ontem, dia primeiro de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, seu terceiro mandato na Presidência da República.
Ao longo da cerimonia Lula se emocionou diversas vezes, em ato histórico, o novo presidente subiu a rampa acompanhado de sua cachorrinha, chamada Resistencia e de alguns representantes da sociedade civil. A passada de faixa foi feita pelos mesmos.
Já no seu primeiro dia, após dar posse aos 37 ministros, Lula assinou o primeiro pacote de medidas do novo governo. Saiba quais foram os atos assinados por Lula.
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Posse aos 37 ministros do governo
Após receber a faixa presidencial e discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto, Lula deu posse à equipe ministerial antes de fazer a assinatura dos atos. Na cerimônia, cada ministro foi chamado para assinar o termo de posse.
Os ministros empossados, são:
- Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Justiça: Flávio Dino (PSB)
- Defesa: José Múcio Monteiro
- Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
- Saúde: Nísia Trindade
- Educação: Camilo Santana (PT)
- Gestão: Esther Dweck
- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
- Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Cultura: Margareth Menezes
- Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Igualdade Racial: Anielle Franco
- Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
- Planejamento: Simone Tebet (MDB)
- Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
- Esportes: Ana Moser
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
- Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
- Pesca: André de Paula (PSD)
- Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
- Cidades: Jader Filho (MDB)
- Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
- Transportes: Renan Filho (MDB)
- Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
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Medidas e decretos assinados por Lula neste domingo
O presidente fez seu primeiro “revogaço”, ontem mesmo, no total foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
- Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
- Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
- Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).