11 alimentos têm tarifa zero de importação. Confira a lista!!

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (13) reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. 

A medida, anunciada no dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com outros ministérios, visa aumentar a oferta de alimentos e reduzir preços no mercado. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira (14) e será publicada no Diário Oficial da União.

A decisão atende a uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proteger famílias de baixa renda, que destina até 40% da renda à alimentação. O comitê, presidido pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, avaliou que a redução tarifária aumentará a disponibilidade de produtos essenciais, minimizará riscos de desabastecimento e ajudará a controlar a inflação (IPCA).

A medida é considerada emergencial e seletiva, focada em produtos críticos da cesta básica. O governo também sinalizou que acompanhará a iniciativa com ações estruturantes para preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

Leia também:

• Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?
• Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas
• MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!
• Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025
• Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Lista dos alimentos com tarifa zero de importação

Produtos com imposto de importação zerado:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%);
• Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%);
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%);
• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%);
• Massas alimentícias, não cozidas ou recheadas (de 14,4% para 0%);
• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%);
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%);
• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%);
• Açúcares de cana (de 14,4% para 0%);
• Preparações e conservas de sardinhas (de 32% para 0%, dentro de uma quota de 7,5 mil toneladas).

Além disso, o comitê aumentou a quota de importação do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota de 0% por 12 meses.

A medida busca garantir segurança alimentar, ampliar o poder de compra e mitigar impactos de fatores climáticos, geopolíticos e cambiais no mercado interno.