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13° salário: saiba como calcular e quanto você vai receber

O 13° salário é destinado ao trabalhador que atua com carteira assinada. O benefício passou a vigorar após a promulgação da lei n° 4.090 de 13 de Julho de 1962 e também está prevista na Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso VIII, garantindo o pagamento de um salário extra no final do ano trabalhado.

O valor que o trabalhador terá direito é proporcional a 1/12 do salário por mês trabalhado durante o ano de referência.  

Quem tem direito ao 13° salário?

  • Terão direito a receber o 13° salário os funcionários com carteira assinada que trabalharam 15 dias ou mais no mês, também terão direito:
  • empregados afastados que recebem o auxílio-doença e tiveram o contrato de trabalho suspenso. Nesse caso, o pagamento é proporcional ao período trabalhado;
  • colaboradores afastados por acidente de trabalho, que também recebem de forma proporcional;
  • aposentados;
  • pensionistas.

O 13° salário pode ser pago em parcelas ou em uma única vez. No caso de parcela única, o empregador terá que realizar o pagamento até o dia 30 de novembro. Entretanto, se for em duas parcelas, o pagamento do abono natalino poderá ser:

1ª parcela: deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Pode ser adiantada no momento da saída de férias do trabalhador;

2ª parcela: obrigatoriamente até o dia 20 de dezembro.

Ficou convencionado as empresas optarem em pagar a 1ª parcela em 30 de novembro e a segunda parcela no dia 20 de dezembro.

Como calcular o 13° salário?

Vamos imaginar que o seu salário é de R$ 1.200 e tenha trabalhado durante 9 meses de 2021. Desta forma, o cálculo será:

R$ 1.200/12= R$ 100

R$ 100 x 9= R$ 900. Você receberá de 13° salário R$ 900.

Agora, vamos imaginar que você trabalhou 8 meses em 2021 recebendo R$ 2 mil. Neste caso, o cálculo será:

R$ 2.000/12= R$ 166,66

R$ 166,66 x 12= R$ 1.333,28. Você receberá de 13° salário R$ 1.333,28.

No pagamento da segunda parcela serão descontados encargos como INSS, Imposto de Renda e Pensão Alimentícia. O desconto é feito no valor total do 13° e não nas parcelas.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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