Imagem por @leonidassantana / freepik
Com a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde os pagamentos começam já neste mês de abril e terminam em junho, o 14º salário voltou a ser tema de discussão, afinal, apesar de iniciativa positiva para os segurados neste momento. A antecipação significa um final de ano mais magro sem o pagamento do benefício.
Nesse contexto de antecipação e final de ano mais magro para os segurados, surge o debate acerca da liberação do 14º salário, medida que parlamentares tentam liberar desde 2020 mas que ainda se encontra em discussão na Câmara dos Deputados.
A antecipação do 14º salário surgiu através do Projeto de Lei 4367/20, que desde 2020 se encontra em discussão para avaliação e aprovação da Câmara dos Deputados.
A medida surgiu em 2020 como uma alternativa para manter uma renda maior para os segurados no final daquele ano, quando o 13º salário foi antecipado da mesma forma como ocorreu este ano.
Contudo, ao longo dos últimos quase dois anos de tramitação, a medida contou com algumas vitórias frente a aprovação da Câmara dos Deputados, mas ainda sem uma definição.
Se de fato o 14º salário vai ser liberado neste ano, ainda é impossível ter certeza, afinal de contas o tema apesar de caminhar a passos lentos ainda está em tramitação e neste momento, aguarda a escolha de um relator para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o tema possa ser avaliado, ajustado e aprovado.
Assim, caso o texto seja aprovado pela respectiva Comissão da Câmara, o Projeto de Lei será enviado para votação simples no Plenário do Senado, onde, caso aprovado, será enviado para sanção presidencial para aí então estar valendo e ser pago aos segurados.
Sendo assim, a recomendação para os segurados do INSS é de não criarem expectativas quando a liberação do 14º salário, que, caso ganhe forças e apoio parlamentar pode vir a ser aprovado, ou caso perca cada vez mais apoio, de fato deve parar por ali e não ser disponibilizada para os aposentados e pensionistas.
Em meio a tantas dúvidas e incertezas quanto a liberação do 14º salário, a boa notícia ao menos é que o pagamento do 13º salário começa já neste mês.
O abono natalino será pago em duas parcelas, uma referente a folha de pagamentos de abril e a outra referente a folha de pagamentos de maio.
Terão direito a antecipação todos os segurados que recebem benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Vale lembrar que o 13º salário será pago junto ao benefício mensal. Confira o cronograma de pagamentos:
Para quem ganha até um salário-mínimo
| Número final do cartão | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 1º de junho |
| 7 | 3 de maio | 2 de junho |
| 8 | 4 de maio | 3 de junho |
| 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 0 | 6 de maio | 7 de junho |
Para quem ganha acima de um salário
| Número final do cartão | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 E 6 | 2 de maio | 1º de junho |
| 2 E 7 | 3 de maio | 2 de junho |
| 3 E 8 | 4 de maio | 3 de junho |
| 4 E 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 5 E 0 | 6 de maio | 7 de junho |
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