14º salário: Quem terá direito ao abono extra do INSS?

A criação do 14º salário do INSS já vem sendo discutida há dois anos, desde que o abono foi proposto no Congresso Nacional em 2020. Desde que o Projeto de Lei chegou à Câmara dos Deputados, o texto contou com poucas movimentações, o que reduziu as expectativas de liberação do benefício ainda este ano. 

Segundo o texto, a ideia é conceder um abono extra de até dois salários mínimos. Conforme as estimativas, caso o benefício seja repassado nesses moldes, será necessário um montante de R$ 76 bilhões a R$ 81,4 bilhões para custear os pagamentos. 

Em relação aos repasses, o 14º salário não tem caráter permanente, de modo que os pagamentos ocorreram apenas duas vezes. Inicialmente, o intuito era conceder o abono no final dos anos de 2020 e 2021, entretanto, não foi o que aconteceu devido a falta de movimentação no Congresso. 

Quais as chances da proposta ser aprovada em 2022?

Atualmente, o PL ainda aguarda votação na Câmara, visto que o presidente da casa, Arthur Lira, determinou a redistribuição da proposta para análise de novas comissões, incluindo aquelas onde o texto já havia sido aprovado. 

Diante disso, o projeto tem chances de ser aprovado, mas considerando todo processo de tramitação que o texto ainda precisa passar, dificilmente o abono entrará em vigor em 2022. Vale lembrar que estamos em ano eleitoral, o que dificulta ainda mais a autorização da proposta.

Se aprovado, quem terá direito ao 14º salário?

Em suma, terão direito ao 14º salário qualquer segurado que esteja recebendo algum dos seguintes benefícios: 

• Aposentadoria (todas as modalidades);
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte.

Nota! Benefícios de natureza assistencial, a exemplo do BPC/Loas não contaram com pagamentos do 14º salário.

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